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Title: Iniciativas para reduzir a incidência de juros e multas nos processos de contratos de serviços continuados sob a gestão da Coordenação Geral da Administração
Advisor: Filho, Nelson Peixoto Kotowski
Authors: Athayde, Carlos Henrique da Silva
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Coordenação Geral de Administração. Salvador, BA, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Corporativa Fiocruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract: O pagamento de juros e multas pelas instituições públicas é um apontamento recorrente, sinalizado por diversos Órgãos de Controle. Estas são despesas classificadas como extraorçamentárias, e representam a existência de algum nó critico na gestão de contratos e consequentemente, nos seus respectivos pagamentos. Diante deste contexto, no qual várias instituições públicas se enquadram, dentre elas, a Coordenação-Geral de Administração da Fundação Oswaldo Cruz (COGEAD), o presente trabalho objetiva propor iniciativas na gestão que minimizem a incidência do pagamento destas despesas não previstas, que ocasionam o aumento do gasto público nos contratos continuados administrados pela COGEAD. Para tanto se faz necessária uma mudança do fluxo atual de contratos de serviços continuados, visando à prévia análise tributária dos referidos documentos pelo Serviço de Tesouraria da COGEAD (SETES). Não obstante, prevê-se o desenvolvimento de um sistema que permita a avaliação dos tributos com base nas informações contidas nos próprios termos de contrato e seus anexos, à luz da legislação vigente, além de um efetivo controle de processos. Desta forma, pretende-se reduzir de forma eficiente e dinâmica, a incidência de juros e multas na COGEAD. Destaca-se como fator motivador para execução do projeto os resultados positivos para a Gestão Financeira da instituição.
keywords: Juros
Multas
Gestão de Contratos
Pagamentos
Análise Tributária
Issue Date: 2017
Citation: ATHAYDE, C. H. S. Iniciativas para reduzir a incidência de juros e multas nos processos de contratos de serviços continuados sob a gestão da Coordenação-Geral de Administração. 2017. 31 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Coordenação Geral de Administração, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2017.
Description: O presente trabalho foi realizado com apoio da Escola Corporativa Fiocruz, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG).
Date of defense: 2017
Place of defense: Rio de Janeiro/RJ
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
Program: Programa de especialização em Gestão de Organizações de Ciência e Tecnologia em Saúde
Copyright: open access
Appears in Collections:Escola Corporativa Fiocruz - Trabalhos de Conclusão de Curso

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