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Title: Compras públicas sustentáveis: Proposta de implantação de critérios de sustentabilidade nas contratações do ICICT/FIOCRUZ
Advisor: Santos, Rejane Maria Tavares
Authors: Lima, Paulo Roberto de
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde.Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Abstract: Atender o consumidor, cada vez mais consciente da preservação ambiental passou a ser vital para as empresas num mercado sempre competitivo e em constante renovação. Neste sentido, a Administração Pública como maior compradora e investidora no mercado passa a ter grande relevância do seu papel indutor de transformações estruturais nos setores produtivos e de consumo sustentáveis. Neste contexto insere-se a Fundação Oswaldo Cruz, onde a prática de licitações sustentáveis, regulamentada com o conceito de “promoção do desenvolvimento nacional sustentável”, alteração dada pela Lei nº 12.349/10 através do art. 3º da lei nº 8.666/93, já é realidade; executando aquisições com critérios e exigências socioambientais em algumas de suas unidades compradoras, mas que ainda não vem sendo adotado no Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde – ICICT. O presente estudo foi realizado na Seção de Compras do ICICT – SECOM/ICICT a fim de analisar e propor soluções práticas que auxiliem os administradores nas contratações públicas sustentáveis, pois a adoção de critérios ambientais, econômicos e sociais em seus processos de contratação ampliará o poder de compras da Fiocruz priorizando a Licitação Sustentável, contribuindo como mais um instrumento de proteção ao meio ambiente e de desenvolvimento econômico e social. Trata-se de um projeto intervencionista no ICICT, cujo método utilizado é a pesquisa bibliográfica, baseando-se em editais de Licitação da Fiocruz e de outros Órgãos Federais. A legislação vigente com devida atualização foi utilizada como parâmetro para os levantamentos. Este estudo tem por objetivo principal propor a implantação de critérios de sustentabilidade socioambientais nas contratações do ICICT transformando as compras públicas sustentáveis em um relevante instrumento de gestão ambiental na Fiocruz.
keywords: Critérios socioambientais
Contratações públicas sustentáveis
Licitações sustentáveis
Sustentabilidade
DeCS: Conservação dos Recursos Naturais
Issue Date: 2017
Citation: SANTOS, R.M.T. Compras públicas sustentáveis: proposta de implantação de critérios de sustentabilidade nas contratações do ICICT/FIOCRUZ. 46 f. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2017.
Description: O presente trabalho foi realizado com apoio da Escola Corporativa Fiocruz, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG).
Date of defense: 2017
Place of defense: Rio de Janeiro/RJ
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
Program: Programa de especialização em Gestão de Organizações de Ciência e Tecnologia em Saúde
Copyright: open access
Appears in Collections:Escola Corporativa Fiocruz - Trabalhos de Conclusão de Curso

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