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Title: A luta contra a precarização do trabalho dos agentes de combate às endemias (ACE) no Estado do Rio de Janeiro (1989-2014)
Advisor: Braga, Ialê Falleiros
Members of the board: Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de
Machado, Felipe Rangel de Souza
Feitosa, André Elias Fidelis
Authors: Pereira Junior, Alberto Jucelino
Coadvisor: Velasques, Muza Clara Chaves
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Abstract: Esta dissertação analisa as formas de luta e organização dos Agentes de Combate às Endemias do Estado do Rio de Janeiro diante da situação de desconstrução de seus vínculos empregatícios no processo de precarização do trabalho. Busca entender como conquistaram a estabilidade no serviço público federal, num momento em que, no Brasil, desencadeavam-se formas mais aceleradas para municipalização e regionalização dos trabalhadores através de contratos temporários, durante o período de 1989 a 2014. Destaca o contexto da epidemia de dengue que atingiu o Estado em 1986 e teve um avanço alarmante a partir de 1990/91, atingindo 105 mil casos (muitos da febre hemorrágica). O estudo constrói uma reflexão sobre as relações de trabalho dos ACEs que possuíam contratos de trabalhos indignos e cíclicos renováveis de seis em seis meses. Reconstrói o processo de lutas da categoria desde 1989 até 1999, quando 5.742 ACEs foram demitidos sumariamente pelo Ministro da Saúde José Serra no governo neoliberal de FHC. Após mobilizações, passeatas, atos públicos na Cinelândia e ações na justiça conquistaram a reintegração em 2002 com vínculo empregatício temporário na Funasa. Anos depois, com mais lutas e articulações políticas partidárias adquiriram o vínculo celetista como empregado público na Funasa, através da lei 11.350/2006 e adiante conseguiram a transformação para estatutários vinculados ao Ministério da Saúde. Ao investigar as transformações ocorridas no processo de trabalho dos ACEs, surgiu a hipótese que a partir deste momento, suas lutas e ações constituíram um movimento de resistência na formação histórica da saúde pública brasileira. O registro desse processo histórico evidência que a luta desses trabalhadores compôs um movimento de resistência diferenciada, dinamizador e participativo na histórica da saúde pública. Conclui-se que foi um movimento extraordinário e que, a partir do momento que a classe teve consciência que sofria exploração no trabalho, passou a reivindicar seus direitos com vários mecanismos de luta. Foram identificadas estratégias e articulações através de passeatas, manifestações na Central do Brasil, fechamentos de avenidas no Rio de Janeiro e Brasília, greves, operações tartarugas, seminários, assembleias na Cinelândia e o uso da legislação trabalhista em prol da categoria. Esse movimento de luta e unificação constituiu um movimento histórico, cujos aspectos de organização e espontaneidade garantiram romper a subordinação ao capital, em determinados momentos, e assegurar um final bem-sucedido.
Abstract: This dissertation analyzes the forms of struggle and organization of the Agents to Fight the Endemics of the State of Rio de Janeiro in the face of the deconstruction of their employment links in the process of precarious work. It seeks to understand how they achieved stability in the federal public service, at a time when, in Brazil, more rapid forms were being developed for the municipalization and regionalization of workers through temporary contracts, during the period from 1989 to 2014. It highlights the context of the epidemic of dengue fever that struck the state in 1986 and has made an alarming progress since 1990/91, reaching 105,000 cases (many of hemorrhagic fever). The study builds a reflection on the work relations of the ACEs that had contracts of unworthy and cyclical renewable works every six months. It reconstructs the process of fights of the category from 1989 until 1999, when 5,742 ACEs were dismissed summarily by the Minister of Health Jose Serra in the neoliberal government of FHC. After mobilizations, marches, public acts in Cinelândia and actions in the justice won the reintegration in 2002 with temporary employment bond in Funasa. Years later, with more party struggles and political articulations, they acquired the bond as a public employee in Funasa, through law 11.350 / 2006 and later they were transformed into statutory entities linked to the Ministry of Health. In investigating the transformations that occurred in the work process of the ACEs, the hypothesis arose that from this moment on, its struggles and actions constituted the resistance movement in the historical formation of Brazilian public health. The record of this historical process evidences that the struggle of these workers is a differentiated, dynamic and participatory resistance movement in the history of public health. It is concluded that it was an extraordinary movement and that, from the moment the class was aware that it was exploitation at work, it began to claim its rights with several mechanisms of struggle. Strategies and articulations were identified through demonstrations in Central Brazil, avenues closures in Rio de Janeiro and Brasilia, strikes, turtle operations, seminars, assemblies in Cinelândia and the use of labor legislation in favor of the category. This movement of struggle and unification constituted the historical movement, whose aspects of organization and spontaneity guaranteed to break the subordination to capital, at certain moments, and ensure a successful end.
Keywords: Agents that Fight Endemic
Precarious Work
Class Struggle
keywords: Agente de Combate às Endemias
Precarização do Trabalho
Luta de Classe
DeCS: Pessoal de Saúde
Doenças Endêmicas
Direito ao Trabalho
Issue Date: 2018
Publisher: EPSJV
Citation: PEREIRA JUNIOR, Alberto Jucelino. A luta contra a precarização do trabalho dos agentes de combate às endemias (ACE) no estado do Rio de Janeiro (1989-2014). 2018, 199 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro, 2018.
Date of defense: 2018-04-24
Place of defense: Rio de Janeiro, RJ
Department: Coordenação de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde
Copyright: open access
Appears in Collections:EPSJV - PPGEPS - Dissertações de Mestrado

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