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Title: Da colonização à privatização de terras públicas: a contra-reforma de Rondônia
Advisor: Fontes, Virgínia Maria Gomes de Mattos
Members of the board: Teixeira, Márcia de Oliveira
Lerrer, Débora Franco
Fontes, Virgínia Maria Gomes de Mattos
Authors: Francisco, Ellen Cristina
Coadvisor: Dantas, André Vianna
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Abstract: A Política de Integração Nacional (PIN) implementada pela ditadura empresarial civil militar na Amazônia Legal deu origem a projetos de colonização que consolidaram o avanço do capitalismo no campo brasileiro.O avanço da grilagem e do desmatamento estimulado pelas políticas Neoliberais dos anos de 1990 criou um caos fundiário na Amazônia. Com a justificativa de que o ordenamento territorial e ambiental seria necessário para combater o desmatamento e a grilagem de terras na Amazônia, o governo Lula implementa o Programa Terra Legal (PTL), no ano de 2010. Essa dissertação intitulada “Da Colonização a Privatização de Terra: A contra-reforma em Rondônia” se propôs a analisar a implementação do Programa Terra Legal e suas relações com o processo de aprofundamento da privatização de terras públicas no estado Rondônia, à luz da expansão da produção de grãos e o avanço da agricultura capitalista na Amazônia. O PTL foi considerado o programa mais ambicioso de regularização fundiária na Amazônia Legal e compõe o conjunto de medidas e diretrizes do Plano Amazônia Sustentável de 2008. O programa converteu a posse em propriedade tanto no campo quanto na cidade. No campo, concedeu títulos de propriedade à posseiros em áreas de minifúndios e pequenas propriedades, porém foi ineficiente e aprofundou os conflitos agrários. Outro importante apontamento sobre o PTL foi a quantidade de denuncias de irregularidades por parte de movimentos socioterritoriais e documentado em relatório de auditoria de conformidade do Tribunal de Contas da União. Ao final de 8 anos de execução, o PTL parece ter favorecido o mercado de terras através de titulações de grandes propriedades de latifundiários e grileiros.
Abstract: The agrarian question in Brazil marked by the peasant struggle for access to land carries many marks. The violence of the latifundio and the pilgrimage of the peasantry are recurrent in the history of the people, however, the migrations ordered and oriented by the state itself gain strength in the Legal Amazon with the National Integration Policies (PIN) of the military civilian business dictatorship. The colonization projects promoted by the PIN aimed at the advancement of capitalism in the Brazilian countryside. This dissertation entitled "From Colonization to Privatization of Land: Counter-reform in Rondônia" aimed at analyzing the implementation of the Terra Legal Program and its relations with the process of deepening the privatization of public lands in the state of Rondônia, in the light of the expansion of production of grain and the advance of capitalist agriculture in the Amazon. The PTL was considered the most ambitious program of land regularization in the Legal Amazon and composes the set of measures and guidelines of the Sustainable Amazon Plan of 2008. With the justification that territorial and environmental planning would be necessary to combat deforestation and land grabbing in the Amazon, the Lula government implements such a program in the year 2010. The program converted ownership of both houses and land, an important measure for people living in city and countryside occupations. In the field, he owned property to squatters in areas of minifundios and small estates, but was inefficient and short of expectations of achievement. Another important note about the LTP was the number of complaints of irregularities by socio-territorial movements and documented in the audit report of the Court of Audit of the Union. At the end of 8 years of execution, the LUL appears to have favored the land market through titrations of large estates of landowners and grileiros.
Keywords: Land Tenure Regulation
Legal Amazon
Colonization Projects
Rondônia
Legal Land Program
Southern Cone of Rondônia
keywords: Regularização Fundiária
Amazônia Legal
Projetos de Colonização
Rondônia
Programa Terra Legal
Cone Sul de Rondônia
DeCS: Privatização
Gestão e Planejamento de Terrenos
Ecossistema Amazônico
Issue Date: 2018
Publisher: EPSJV
Citation: FRANCISCO, Ellen Cristina. Da colonização a privatização de terras públicas: a contra-reforma de Rondônia. 2018, 103 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro, 2018.
Date of defense: 2018-07-18
Place of defense: Rio de Janeiro, RJ
Department: Coordenação de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde
Copyright: open access
Appears in Collections:EPSJV - PPGEPS - Dissertações de Mestrado

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