Políticas públicas e financiamento federal do Sistema Único de Saúde

Abstract

É com satisfação que apresento este livro, organizado por pesquisadores do Ipea e da Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz (DIREB/Fiocruz). O Ipea, por meio da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), tem se dedicado ao acompanhamento e à análise do financiamento das políticas sociais e, em particular, da política de saúde. Esta publicação cumpre, portanto, o objetivo de divulgar estudos realizados nos últimos anos que analisam temas importantes e pouco visitados pelos pesquisadores. O que torna este livro especial é o fato de abordar tanto questões do financiamento geral do Sistema Único de Saúde (SUS) – algumas que até mesmo extrapolam o âmbito setorial, como é o caso da análise de proposta de reforma tributária, que tramitou no Congresso Nacional em 2008 e 2009 –, quanto políticas de financiamento de ações e programas específicos que foram desenvolvidos pelo Ministério da Saúde nos últimos anos. Para compor as análises desta obra, pesquisadores vinculados a diversas instituições, como a Universidade de Brasília, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, a Universidade Federal da Bahia, a Câmara dos Deputados e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre outras, juntaram-se a pesquisadores da Disoc/Ipea e da DIREB/Fiocruz, constituindo um olhar bastante eclético sobre o financiamento de políticas e programas da saúde. O resultado é um trabalho de pesquisa que traz importante contribuição ao tema do financiamento federal da saúde. Alguns estudos se destacam por procurar estabelecer diferentes tipos de associações entre políticas e normas do financiamento público e os resultados obtidos em termos da produção de serviços, da descentralização da gestão e da diminuição das desigualdades no tocante à alocação regional dos recursos federais. Outros, por ter como objeto temas pouco explorados, por exemplo, a distribuição das emendas parlamentares ou os efeitos dos investimentos do Reforsus no complexo produtivo da saúde. Enfim, o Ipea, por meio desse esforço, cumpre função fundamental: contribuir para o debate sobre o tema e oferecer subsídios para as políticas públicas.