O programa de alimentaçäo do trabalhador - PAT. Estudo do desempenho e evoluçäo de uma política social

Abstract

A proposta deste trabalho é analisar o desempenho de uma política social específica – a política de suplementação alimentar do trabalhador inserido no mercado formal de trabalho. Essa política, subsidiada pelo governo brasileiro através do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), é estudada aqui com base em dados consolidados no período compreendido entre 1977/95 e na avaliação de atores relevantes. Políticas de suplementação alimentar para trabalhadores urbanos foram implementadas em nosso país desde o Estado Novo. Melhorias nas condições de vida e saúde dos trabalhadores e aumento da produtividade são objetivos recorrentes na definição dessas políticas ao longo da história. Observamos que, em cada mudança nos contextos político e econômico, as características dos programas foram alteradas, satisfazendo a interesses do Estado, a interesses das classes dominantes e a pressões dos movimentos sociais. O PAT alcança maior abrangência a partir de meados da década de 80. O paradoxo de uma política que se expande em um contexto mundial de retração da política social do Estado é examinado à luz das particularidades da conjuntura de redemocratização no Brasil, a saber, da presença de um forte movimento operáriosindical, lutando por objetivos econômicos, sociais e políticos específicos.