A educação permanente na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no SUS: a experiência da UNA-SUS

Abstract

Dentre as várias iniciativas de Educação Permanente em Saúde (EPS) do Ministério da Saúde (MS) para apoiar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), foi ofertado em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), o curso auto instrucional, à distância, "Saúde Integral da População Negra", a partir de 2014. Esse curso, voltado para profissionais trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), estudantes e lideranças sociais, assume o debate sobre como o racismo e o racismo institucional produzem resultados desiguais na atenção à saúde e comprometem a qualidade no atendimento de negras e negros no SUS. De maneira abrangente, o curso visa capacitar profissionais de saúde para que, em sua rotina de trabalho, identifiquem iniquidades étnico-raciais que impactam sobre a saúde da população negra. Nesse sentido, esta dissertação realiza uma análise descritiva e analítica sobre o curso "Saúde Integral da População Negra", ofertado pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), entre 2014 a 2018, como estratégia para o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, Brasil. Busca conhecer os principais aspectos dos alunos matriculados relacionados ao vínculo com o SUS; descreve o perfil de inscrição e sócio demográfico, segundo idade, gênero, escolaridade, profissão, referência geográfica, porte da população e quesito raça/cor dos alunos matriculados; caracteriza os fatores demográficos, geográficos e sociais de conclusão dos matriculados no curso e, por fim, aponta propostas apoiar a formação/educação permanente no SUS para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Foi um estudo com base em fontes de informações e de dados disponibilizadas pela UNA-SUS, sendo a população de estudo constituída por todos os matriculados no Curso de Saúde da População Negra ofertado pela UNA-SUS, entre 2014 e 2018, que totalizaram 55.154 matriculados, em sete ofertas do curso online ao longo do período considerado. O tratamento estatístico dos dados foi realizado utilizando o software SPSS for Windows - Statistical Package for Social Sciences - versão 20. Os dados foram analisados e sumarizados por meio de análises univariadas, bivariadas e multivariadas. Dentre os principais resultados verificou-se que 9,28% dos matriculados concluíram os cursos. A idade média foi de 32,37 anos e mediana de 30 anos, sendo verificada idade maior para os não-concluintes. Quanto a escolaridade verificou-se maior frequência para o nível superior (87,4%) quando comparado ao nível médio (12,6%). As categorias profissionais mais frequentes foram os enfermeiros (23,8%), agente comunitário e assistente social com 4,6% para cada classe profissional. O auto referenciamento da raça/cor entre os matriculados, foi de 34,4% brancos, 37,4% pardos, 24,3% pretos, 1,6% amarelos, 0,4% indígenas e 1,9% não mencionaram. A frequência relativa de matriculados e concluintes do curso conforme o contingente populacional, demonstra maior proporção de matriculados em localidades com porte populacional entre 100 a 500 mil habitantes (28,5%) e acima de 500 mil habitantes (43,3%), sendo que a proporção de concluintes também foi maior nessas localidades. A experiência da UNA-SUS na oferta do curso oferece subsídios para se pensar em estratégias de continuidade para a educação permanente no sentido de apoiar a implementação da PNSIPN