Pagamento por desempenho na atenção básica: um estudo a partir do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica

Abstract

O pagamento por desempenho é uma ferramenta que condiciona o alcance de metas e padrões de qualidade mediante a transferência de recursos financeiros adicionais para os profissionais de saúde. No Brasil, o PMAQ foi uma das iniciativas para induzir a ampliação do acesso e da melhoria da qualidade na Atenção Básica, atrelando, entre outras iniciativas de qualificação, um prêmio financeiro para as equipes de Saúde da Família (eSF) mediante a avaliação de padrões de qualidade. Entretanto, há relevante grau de incerteza dos efeitos do pagamento por desempenho sobre a qualidade dos serviços. O estudo tem como objetivo analisar o desempenho de equipes de Saúde da Família relacionado ao desenvolvimento socioeconômico municipal e a implantação de programas municipais de pagamento por desempenho a partir das informações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica ( 2º ciclo) para o grupo de eSF sem pagamento por desempenho municipal e para o grupo de eSF com pagamento. Trata-se de um estudo descritivo exploratório de corte transversal e base populacional. Foram utilizados o teste de Levene para igualdade das variâncias (P < 0,05) e o teste t de Student bicaudal para amostras independentes (p < 0,05) com o intuito de comparar as médias das notas. Observou-se que há diferenças estatisticamente significantes de variâncias e da média de notas entre o grupo de eSF sem pagamento por desempenho e o grupo de eSF com pagamento por desempenho quando analisados em faixas que representam maior ou menor grau desenvolvimento. Por fim, entende-se que os achados do presente estudo podem colaborar com o debate sobre pagamento por desempenho em âmbito nacional.