Equidade no financiamento de saúde: uma avaliação de recursos para a atenção básica no estado do Rio de Janeiro

Abstract

O estudo tem como objetivo a verificação da presença ou não da eqüidade na distribuição geográfica dos recursos financeiros alocados, em 2001, pelo Ministério da Saúde, para o financiamento da Atenção Básica nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, verificando-se os pontos de concentração geográfica e variações de valores. Os recursos financeiros utilizados referem-se ao Piso de Atenção Básica (PAB)- fixo e variável, neste último destacando-se os recursos referentes aos Programas de Agente Comunitário da Saúde – PACS e Saúde da Família- PSF. Elegemos o coeficiente de correlação, para esta verificação, que permite determinar a relação entre duas categorias cujos valores devem ser numéricos, neste caso os valores per capita repassados para as ações de atenção básica – PAB fixo, variável e total, e os padrões comparativos: Índice Composto de Necessidades, Índice de Desenvolvimento Humano - Municipal. Para orientar a análise dos resultados adotamos o conceito de eqüidade, que admite uma distribuição desigual para diferentes necessidades em saúde, estas identificadas a partir das diferenças epidemiológicas, demográficas e socioeconômicas. Os resultados encontrados apontam para ausência de eqüidade na alocação dos recursos, no universo estudado, com concentrações e variações dos valores per capita para algumas regiões de saúde analisadas.