Reparação de populações camponesas vulnerabilizadas pelas obras de transposição do Rio São Francisco

Abstract

Seguindo o projeto governamental desenvolvimentista, em 2007, inicia-se a implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), o qual tem como objetivo transpor as águas do rio São Francisco por meio de dois Eixos, Norte e Leste. As obras têm engendrado diversos processos de vulnerabilização, principalmente em comunidades e povos tradicionais, como camponeses, indígenas e quilombolas. Analisar os processos de vulnerabilização e ações de reparação desenvolvidas nas comunidades camponesas atingidas diretamente pela transposição do rio São Francisco. Estudo de caso analítico descritivo, qualitativo com aplicação de entrevistas semiestruturadas e oficina. O enfoque teórico-metodológico foi a Matriz da Reprodução Social do epistemólogo Juan Samaja, pelo cruzamento das linhas do modo de vida tradicional com a dimensão da autoconsciência e a conduta. O estudo foi desenvolvido com camponeses no município de Sertânia, PE. Resultados: A vulnerabilização se apresentou como um processo que não acabou com o fim das obras da transposição, dando-se de forma material e simbólica com agravos à saúde. Algumas das principais vulnerabilizações identificadas são: destruição dos reservatórios de água, como poços artesianos e cacimbas; terras férteis; a desterritorialização e a mudança do modo de vida tradicional. A reparação realizada até a presente data foi insuficiente, com indenizações irrisórias e não considerada a reparação integral. O processo de vulnerabilização por meio de uma leitura sistêmica ancorada na autoconsciência e a conduta identificou uma ruptura do modo de vida tradicional das comunidades camponesas em Sertânia. Que a saúde coletiva se aproxime e se aprofunde na temática da reparação integral para orientar o pleno acesso à saúde, fundamental para garantir a reprodução social das populações que vivem em contextos de vulnerabilidade .