Browsing BSB - CIADS - Volume 9 - Número 4 by Subject "10 Redução das desigualdades"
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Análise da capacidade jurídica dos pacientes idosos no Brasil a partir do referencial dos direitos humanos
| Date Issued: 2020Objetivo: o artigo visa discutir a capacidade jurídica dos pacientes idosos a partir do referencial dos Direitos Humanos, de modo a fomentar o debate acerca da inadequação da legislação brasileira para aferir a capacidade ... -
O modelo de assistência à saúde mental das pessoas em uso problemático de drogas: uma reflexão sob a ótica dos direitos humanos dos pacientes
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar o modelo de atenção em saúde mental fundamentado na Lei nº 10.216, de 2001 e as mudanças previstas na Lei nº 13.840, de 2019, relacionadas ao tratamento de pessoas em uso problemático de drogas. Metodologia: ...