A produção de sentidos sobre o direito à saúde no cotidiano da Estratégia Saúde da Família

Abstract

O direito à saúde é uma construção social, histórica e culturalmente situada. Compreender o processo histórico de formulação dos direitos humanos permite perceber que não são direitos natos ou eternos, mas que se dão de forma dinâmica, articulados ao funcionamento dos dispositivos da democracia e tendo consequências nas vivências cotidianas dos seres humanos que a compõem. A ESF capilariza a efetivação do direito à saúde uma vez que, estando distribuída no território nacional por meio das Equipes de Saúde da Família (EqSF), faz chegar à grande parte dos cidadãos brasileiros a porta de entrada ao SUS. O cotidiano da Estratégia Saúde da Família é um encontro entre estes profissionais da Equipe de Saúde da Família (e outros trabalhadores locais de uma Unidade Básica de Saúde) com os chamados usuários deste serviço, normatizado pelo modus operandi previsto pelas atribuições de cada cargo conforme a Política Nacional de Atenção Básica (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2017), com nuances das adaptações municipais e locais. Perceber como as pessoas usuárias do SUS e os profissionais usam a linguagem para dar sentido ao direito à saúde no cotidiano da ESF, apresenta-se como potencialidade para o entendimento da construção social do direito à saúde na nossa sociedade e, assim, explicitar as forças favoráveis à composição de uma sociedade de direitos. Este estudo tem como objetivo analisar a produção de sentidos sobre o direito à saúde no cotidiano da Estratégia Saúde da Família de uma Clínica da Família no Rio de Janeiro, influenciada pela abordagem teórico metodológica de Spink (SPINK; GIMENES, 1994) (SPINK, Mary Jane, 2010) (SPINK, Mary Jane, 2013). Foi realizada observação participante em uma unidade de saúde tipo Clínica da Família; a cartografia foi a metodologia para construção do texto-resultado da observação participante, apresentada em forma de narrativas baseadas no coletado em diário de campo, que conduzem à discussão teórica das vivências e contextos, em busca de compreender os sentidos percebidos através das polissemias nos discursos e repertórios linguísticos colhidos no campo. A discussão permitiu refletir sobre polissemias do direito à saúde no cotidiano da ESF que perpassam pela ideia de justiça, consumo, dádiva, privilégio, e ainda, a outros direitos sendo reivindicados nas práticas discursivas.