Mapeamento dos casos de feminicídio em Teresina, Piauí, como uma estratégia de desenvolvimento de política pública local

Abstract

Objetivo: mapear os casos de feminicídio em Teresina, capital do estado do Piauí, ocorridos no ano de 2017, para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas que visem o combate ao feminicídio. Metodologia: estudo quantitativo retrospectivo do tipo documental, com dados referentes a casos de feminicídio obtidos na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e ocorridos na capital do estado, Teresina, no ano de 2017. A amostra do estudo foi constituída de 12 boletins de ocorrência e inquéritos tipificados como feminicídio, com dados de mulheres e de seus agressores. A coleta dos dados ocorreu entre os meses de março a maio de 2018, e foi realizada por meio de um formulário semiestruturado. Os dados foram coletados somente após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: os agressores e as vítimas pertenciam à mesma faixa etária, mas o percentual dos agressores foi maior (58,3%). Quanto à raça/cor, 41,7% das vítimas eram brancas, ao passo que 58,3% dos agressores eram negros. Foi verificado que 66,7% das vítimas de feminicídio não tinham uma situação conjugal. Em relação ao local de ocorrência, 67% dos feminicídios ocorreram na própria residência da vítima e a força física foi o principal recurso para consumação dos casos de feminicídio (42%). Conclusão: é importante a reflexão de que os casos de violência contra as mulheres e feminicídio não irão se resolver somente com leis e prisões. É necessária uma conscientização precoce de toda a sociedade com vistas à diminuição de condutas negligentes, discriminatórias e violentas contra as mulheres.