Browsing BSB - CIADS - Volume 10 - Número 4 by Title
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Acceso a información de los registros sanitarios de medicamentos en el marco del derecho a la protección de la salud
| Date Issued: 2021Introdução: o direito de acesso à informação administrativa é um direito fundamental consagrado na Constituição Política da Costa Rica. As informações que as empresas apresentam sobre segurança, qualidade e eficácia para ... -
A competência para enfrentamento do coronavírus segundo o Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2021Introdução: o surgimento da pandemia mundial do coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde, levantou questões relacionadas à atuação dos Estados, Distrito Federal e Municípios para seu enfrentamento. Objetivo: ... -
Direito à saúde, racionalidade e judicialização: uma revisão integrativa da literatura de 1988 a 2020
| Date Issued: 2021Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde ... -
Effects of the optional protocols to the convention on the rights of the child on the causes of child death: a statistical study on a global scale
| Date Issued: 2021A Convenção sobre os Direitos da Criança e o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações (PFPC) estabelecem compromissos e garantias em relação à saúde infantil. ... -
A encruzilhada da judicialização da saúde no Brasil sob a perspectiva do direito comparado
| Date Issued: 2021Objetivo: impacto da judicialização da saúde em diversas partes do mundo aponta para uma encruzilhada entre diversas formas de lidar com o fenômeno, em razão disso, o objetivo é contribuir para esse debate a partir de um ... -
Escritos de saúde coletiva: coleção de estudos do Doutor Luiz Carlos P. Romero
| Date Issued: 2021O livro Escritos de Saúde Coletiva é uma coletânea de textos e artigos do Dr. Luiz Carlos P. Romero, escritos ao longo de sua carreira de sanitarista, abordando temas variados da saúde pública. São sete capítulos, que ... -
A judicialização da saúde no Brasil sob as lentes do modelo paradigmático de Strauss e Corbin: uma análise bibliométrica
| Date Issued: 2021Objetivo: identificar, nas variáveis propostas pelo modelo paradigmático de Strauss e Corbin, as características da produção científica sobre a judicialização da saúde no contexto dos impactos e desafios gerados para o ... -
Mapeamento dos casos de feminicídio em Teresina, Piauí, como uma estratégia de desenvolvimento de política pública local
| Date Issued: 2021Objetivo: mapear os casos de feminicídio em Teresina, capital do estado do Piauí, ocorridos no ano de 2017, para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas que visem o combate ao feminicídio. Metodologia: estudo ... -
O financiamento da ciência para o desenvolvimento da humanidade
| Date Issued: 2021O investimento que os Estados realizam em ciência, tecnologia e inovação é fundamental para alcançar patamares de desenvolvimento não apenas econômico, mas também sociais. O desenvolvimento científico impacta na redução ... -
O impacto da desvinculação de receitas da união na efetivação do direito social à saúde durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
| Date Issued: 2021Objetivo: discutir os impactos da Desvinculação de Receitas da União na efetivação do direito social à saúde, ocorrida em 2016 e 2017, para a capacidade instalada de leitos de Unidade de Terapia Intensiva durante a pandemia ... -
Panorama da vulnerabilidade dos pacientes oncológicos nas demandas por tratamentos de alto custo: o Sistema Único de Saúde à luz da bioética
| Date Issued: 2021Objetivo: avaliar a vulnerabilidade dos pacientes oncológicos no acesso a tratamentos de alto custo no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: o presente artigo possui abordagem qualitativa, a partir de ... -
Segurança do paciente: compreensão de estudantes de enfermagem, medicina e direito acerca do erro assistencial ao paciente
| Date Issued: 2021Objetivo: analisar o nível de compreensão dos estudantes de graduação em enfermagem, medicina e direito sobre o erro assistencial e a sua relação com a segurança do paciente. Metodologia: estudo quantitativo com delineamento ... -
Transparência nas relações público-privadas para prestação de serviços de saúde no estado de São Paulo
| Date Issued: 2021Objetivos: verificar se os instrumentos e mecanismos de inclusão e transparência disponíveis ao cidadão no estado de São Paulo permitem o exercício da democracia sanitária e o controle social das metas e resultados da ...