Author | Borchio, Fabiana Dias Duarte | |
Author | Rezende, Manuela Capanema Bahia de | |
Author | Zocratto, Keli Bahia Felicíssimo | |
Access date | 2024-01-26T21:16:56Z | |
Available date | 2024-01-26T21:16:56Z | |
Document date | 2021 | |
Citation | BORCHIO, Fabiana Dias Duarte; REZENDE, Manuela Capanema Bahia de; ZOCRATTO, Keli Bahia Felicíssimo. Direito à saúde, racionalidade e judicialização: uma revisão integrativa da literatura de 1988 a 2020. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 10, n. 4, p. 176-196, out./dez. 2021. | en_US |
ISSN | 2358-1824 | en_US |
URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/62409 | |
Description | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste artigo não possuem vínculo com a Fiocruz. | |
Abstract in Portuguese | Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde (SUS). A busca dos estudos se deu no banco de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e foram selecionados artigos científicos publicados a partir de 1988 até 2020 em língua portuguesa, que analisaram o contexto brasileiro e se encontravam disponíveis gratuitamente no formato online. Resultados: o principal motivo das demandas de saúde ao Poder Judiciário foi o acesso a medicamentos. A repercussão da judicialização da saúde no orçamento e financiamento do SUS pode comprometer as políticas públicas de saúde. Conclusão: há necessidade de maior articulação dos diversos setores, no sentido de equilibrar as necessidades dos usuários do SUS e a disponibilidade de recursos do Estado, visando o bem-estar coletivo. | en_US |
Sponsorship | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste artigo não possuem vínculo com a Fiocruz. | en_US |
Language | por | en_US |
Publisher | Fiocruz Brasília | en_US |
Rights | open access | en_US |
Subject in Portuguese | Acesso aos serviços de saúde | en_US |
Subject in Portuguese | Judicialização da saúde | en_US |
Subject in Portuguese | Políticas públicas de saúde | en_US |
Subject in Portuguese | Direito à saúde | en_US |
Title | Direito à saúde, racionalidade e judicialização: uma revisão integrativa da literatura de 1988 a 2020 | en_US |
Alternative title | Right to health, rationality and judicialization: an integrative literature review from 1988 to 2020 | en_US |
Alternative title | Derecho a la salud, la racionalidad y la judicialización: una revisión integrativa de la literatura de 1988 a 2020 | en_US |
Type | Article | en_US |
DOI | 10.17566/ciads.v10i4.669 | |
Abstract | Objective: describe the main causes and consequences of the exponential increase in the
judicialization of the right to health in Brazil. Methodology: integrative literature review on
the judicialization of the Unified Health System (SUS, in Portuguese). The search for the
studies took place in the database of the Virtual Health Library (VHL) and it was selected
scientific articles published from 1988 to 2020 in Portuguese, which analyzed the Brazilian
context and were available for free in the online format. Results: the main reason for health
demands in the judiciary is the access to drugs, the impact of the Medical Judicialization in
the budget and financing of SUS may compromise public health policies. Conclusion: there
is a need for greater articulation of the various sectors, in the sense of balance as a need for
SUS users and the availability of State resources, specifically the collective well-being. | en_US |
xmlui.metadata.dc.description.abstractes | Objetivo: describir Las principales causas y consecuencias del aumento exponencial en la
judicialización del derecho a la salud en Brasil. Metodología: revisión integradora de la
literatura sobre la judicialización del Sistema Único de Salud (SUS). La búsqueda de los
estudios se realizó en la base de datos de la Biblioteca Virtual en Salud (BVS) y se
seleccionaron artículos científicos publicados desde 1988 hasta 2020 en portugués, que
analizaban el contexto brasileño y estaban disponibles de forma gratuita en formato online.
Resultados: la razón principal de las demandas de salud en el poder judicial fue el acceso
a los medicamentos. La repercusión de la judicialización de la salud en el presupuesto y el
financiamiento del SUS puede comprometer las políticas de salud pública. Conclusión:
existe una necesidad de una mayor articulación entre los diversos sectores, a fin de equilibrar
las necesidades de los usuarios del SUS y la disponibilidad de recursos del Estado, con el
objetivo de lograr el bienestar colectivo. | en_US |
Affilliation | Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasil. | en_US |
Affilliation | Centro Universitário de Belo Horizonte. Belo Horizonte, MG, Brasil. | en_US |
Affilliation | Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasil. | en_US |
Subject | Right to health | en_US |
Subject | Health services accessibility | en_US |
Subject | Judicialization of health | en_US |
Subject | Public health policies | en_US |
Subject in Spanish | Derecho a la salud | en_US |
Subject in Spanish | Accesibilidad a los servicios de salud | en_US |
Subject in Spanish | Judicialización de la salud | en_US |
Subject in Spanish | Políticas de salud pública | en_US |
DeCS | Direito à Saúde | en_US |
DeCS | Judicialização da Saúde | en_US |
DeCS | Brasil | en_US |
xmlui.metadata.dc.subject.ods | 03 Saúde e Bem-Estar | |
xmlui.metadata.dc.subject.ods | 10 Redução das desigualdades | |