| Autor | Costa, Kemily Benini | |
| Autor | Silva, Lia Mota e | |
| Autor | Ogata, Marcia Niituma | |
| Data de acesso | 2024-02-19T21:48:05Z | |
| Data de disponibilização | 2024-02-19T21:48:05Z | |
| Data do publicação | 2020 | |
| Citação | COSTA, Kemily Benini; SILVA, Lia Mota e; OGATA, Marcia Niituma. A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 9, n. 2, p. 149-163, abr./jun. 2020. | en_US |
| ISSN | 2358-1824 | en_US |
| URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/62669 | |
| Descrição | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste artigo não possuem vínculo com a Fiocruz. | en_US |
| Resumo | Objetivo: analisar as implicações, desafios e perspectivas da judicialização da saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as principais naturezas das solicitações. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa da literatura. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual de Saúde e foram incluídos artigos completos em inglês ou português, disponíveis online, de 2014 a 2019. Após análise do resumo e texto completo, os estudos foram fichados e caracterizados. Resultados: foram incluídos vinte artigos na amostra final da pesquisa. As implicações da judicialização para o SUS inferem, sobretudo, em altos valores de custo, realocação de recursos públicos e desrespeito aos seus princípios. Discussão: o aceite indiscriminado das demandas judiciais, a falta de diálogo entre Judiciário e Executivo, prescrições médicas que não priorizam terapêuticas disponibilizadas pelo sistema público e a solicitação de fármacos e tratamentos sem total evidência cientifica constituem importantes desafios do fenômeno. Conclusão: a judicialização da saúde produz efeitos antagônicos na organização e funcionamento dos serviços de saúde e por isso, seu uso deve ser acompanhado de racionalidade e critérios de elegibilidade. | en_US |
| Idioma | por | en_US |
| Editor | Fiocruz Brasília | en_US |
| Direito Autoral | open access | en_US |
| Palavras-chave | Judicialização da saúde | en_US |
| Palavras-chave | Direito à saúde | en_US |
| Palavras-chave | Sistema Único de Saúde | en_US |
| Título | A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa | en_US |
| Título alternativo | Judicialization of health and the Unified Health System: integrative review | en_US |
| Título alternativo | La judicialización de la salud y el Sistema Único de Salud: una revisión integradora | en_US |
| Tipo do documento | Article | en_US |
| DOI | 10.17566/ciads.v9i2.635 | |
| Resumo em Inglês | Objective: to analyze the implications, challenges and perspectives of phenomenon to the
Unified Health System (SUS, in portuguese), as well as the main nature of requests.
Methodology: it is an integrative literature review. The database chosen was the Virtual
Health Library and was included full articles in English or Portuguese, available online from
2014 to 2019. After analyze abstracts and full texts, the studies were characterized. Results:
twenty articles were included in the final research sample. The implications of judicialization
for the Brazilian Health System infer, above all, in high cost values, reallocation of public
resources and disrespect for its principles. Discussion: the indiscriminate acceptance of
judicial demands, the lack of dialogue between judiciary and executive, medical prescriptions
that do not prioritize therapies provided by the public health care system and the request for
drugs and treatments without full scientific evidence, constitute important challenges of the
phenomenon. Conclusion: the judicialization of health produces an antagonistic effect on the organization of health services and, therefore, its use must be accompanied by rationality
and eligibility criteria. | en_US |
| Resumo em Espanhol | Objetivo: analizar las implicaciones, desafíos y perspectivas de la judicialización de la salud
para el Sistema Único de Salud (SUS), así como la naturaleza principal de las solicitudes.
Metodología: esta es una revisión de literatura integradora. La búsqueda se realizó en la
Biblioteca Virtual de Salud y se incluyeron artículos completos en inglés o portugués,
disponibles en línea de 2014 a 2019. Después de analizar el resumen y el texto completo,
se registraron y caracterizaron los estudios. Resultados: veinte artículos fueron incluidos en
la muestra final de la investigación. Las implicaciones de la judicialización para el SUS se
deben, sobre todo, a los altos costos, la reasignación de los recursos públicos y la falta de
respeto a sus principios. Discusión: la aceptación indiscriminada de las demandas
judiciales, la falta de diálogo entre el poder judicial y el ejecutivo, las recetas médicas que no
priorizan las terapias puestas a disposición por el sistema público y la solicitud de
medicamentos y tratamientos sin evidencia científica completa son desafíos importantes del
fenómeno. Conclusión: la judicialización de la salud tiene efectos antagónicos sobre la
organización y el funcionamiento de los servicios de salud y, por lo tanto, su uso debe ir
acompañado de criterios de racionalidad y elegibilidad. | en_US |
| Afiliação | Universidade Federal de São Carlos. Departamento de Enfermagem. São Carlos, SP, Brasil. | en_US |
| Palavras-chave em inglês | Health's judicialization | en_US |
| Palavras-chave em inglês | Right to health | en_US |
| Palavras-chave em inglês | Unified Health System | en_US |
| Palavras-chave em espanhol | Judicialización de la salud | en_US |
| Palavras-chave em espanhol | Derecho a la salud | en_US |
| Palavras-chave em espanhol | Sistema Único de Salud | en_US |
| DeCS | Judicialização da Saúde | en_US |
| DeCS | Sistema Único de Saúde | en_US |
| DeCS | Revisão Sistemática | en_US |
| xmlui.metadata.dc.subject.ods | 03 Saúde e Bem-Estar | |
