| Author | Simone, Adriane Lopes Medeiros | |
| Author | Melo, Daniela Oliveira de | |
| Access date | 2024-04-09T00:46:45Z | |
| Available date | 2024-04-09T00:46:45Z | |
| Document date | 2019 | |
| Citation | SIMONE, Adriane Lopes Medeiros; MELO, Daniela Oliveira de. Impacto econômico das ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no Estado de São Paulo. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 8, n. 3, p. 60-69, jul./set. 2019. | en_US |
| ISSN | 2358-1824 | en_US |
| URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/63449 | |
| Description | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste artigo não possuem vínculo com a Fiocruz. | en_US |
| Abstract in Portuguese | Objetivos: compreender a participação das despesas com medicamentos judicializados nas despesas totais liquidadas com medicamentos (DTLM) no Estado de São Paulo (SP). SP. Métodos: realizou-se análise exploratória de dados do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) e do Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (Siops), de 2010 a 2018. Resultados: no período estudado, as DTLM em SP superaram 11 bilhões de reais, apresentando tendência decrescente em valores globais e na participação percentual em relação à despesa total com saúde (de 11,32% em 2010 para 8,95% em 2018). De 2016 a 2018, 17% das DTLM foram destinadas às ações judiciais (R$ 679.935.967,31), sendo a tendência crescente. Discussão: a representatividade dos medicamentos judicializados na DTLM alerta para questões de custo, mas também para a segurança do paciente e sustentabilidade das políticas públicas de saúde, pois o rol também contempla medicamentos novos, para os quais a superioridade em efetividade e segurança ainda não foram comprovadas comparando-se às alternativas disponíveis, e/ou com uso off-label. Conclusões: as demandas judiciais por medicamentos não têm levado ao aumento da destinação de recursos para sua aquisição, mas à concorrência por recursos originalmente destinados à política de assistência farmacêutica, com redução da participação percentual dos medicamentos das listas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS) a cada ano. | en_US |
| Language | por | en_US |
| Publisher | Fiocruz Brasília | en_US |
| Rights | open access | en_US |
| Subject in Portuguese | Custos de medicamentos | en_US |
| Subject in Portuguese | Custos e análise de custo | en_US |
| Subject in Portuguese | Judicialização da saúde | en_US |
| Subject in Portuguese | Assistência farmacêutica | en_US |
| Title | Impacto econômico das ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no Estado de São Paulo | en_US |
| Alternative title | Economic impact of lawsuits for drug supply in the State of São Paulo | en_US |
| Alternative title | Impacto económico de las demandas por suministro de drogas en el Estado de São Paulo | en_US |
| Type | Article | en_US |
| DOI | 10.17566/ciads.v8i3.565 | |
| Abstract | Objective: to understand the participation of expenses with judicialized medicines in total
expenditure on drugs (DTLM) in São Paulo State (SP). Methods: it was conducted an
exploratory analysis of data from Sistema de Informações Gerenciais da Execução
Orçamentária (Sigeo) and Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (Siops)
from 2010 to 2018. Results: in this period, DTLM in SP exceeded 11 billion of reais, showing
a downward trend in global values and percentage share in relation to total health expenditure (from 11.32% in 2010 to 8.95% in 2018). From 2016 to 2018, 17% of DTLM were destined to
lawsuits (R$ 679,935,967.31), with a growing trend. Discussion: the representativeness of
judicialized drugs in DTLM warns of cost issues, but also for patient safety and sustainability
of public health policies, because this list also includes new drugs, which have not been
proved superior in effectiveness and safety yet, comparing to available alternatives, and/or
off label use. Conclusions: the legal demands for medicines have not led to an increase in
the allocation of funds for their purchase, but to competition for resources originally destinated
for the pharmaceutical services policy, with a reduction in the percentage participation of
medicines from SUS official lists each year. | en_US |
| xmlui.metadata.dc.description.abstractes | Objetivos: comprender la participación de los gastos con drogas judicializadas en los gastos
totales con drogas (DTLM) en el Estado de São Paulo (SP). Métodos: se realizó un análisis
exploratorio de datos del Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária
(Sigeo) y el Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (Siops) de 2010 a 2018.
Resultados: en este período, DTLM en SP superó los 11 mil millones de reales, mostrando
una tendencia a la baja en los valores globales y la participación porcentual en relación con
el gasto total en salud (del 11.32% en 2010 al 8.95% en 2018). De 2016 a 2018, el 17% de
DTLM se destinó a estas demandas (R$ 679,935,967.31), con una tendencia creciente.
Discusión: la representatividad de los medicamentos judicializados en DTLM advierte sobre
los costos, pero también sobre la seguridad del paciente y la sostenibilidad de las políticas
de salud pública, porque esta lista también incluye nuevos medicamentos, que aún no han
demostrado ser superiores en comparación de efectividad y seguridade a alternativas
disponibles, y/o uso off-label. Conclusiones: los pleitos de medicamentos no han llevado a
un aumento en la asignación de fondos para su compra, sino a la competencia por los
recursos originalmente destinados a la política de asistencia farmacéutica, con una
reducción en el porcentaje de participación de medicamentos de las listas oficiales del SUS
cada año. | en_US |
| Affilliation | Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Política, Gestão e Saúde. São Paulo, SP, Brasil. | en_US |
| Affilliation | Universidade Federal de São Paulo. Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas. Diadema, SP, Brasil / Universidade Federal de São Paulo. Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde. Diadema, SP, Brasil. | en_US |
| Subject | Drug costs | en_US |
| Subject | Costs and cost analysis | en_US |
| Subject | Health judicialization | en_US |
| Subject | Pharmaceutical services | en_US |
| Subject in Spanish | Costos de los medicamentos | en_US |
| Subject in Spanish | Costos y análisis de costo | en_US |
| Subject in Spanish | Judicialización de la salud | en_US |
| Subject in Spanish | Servicios farmacéuticos | en_US |
| DeCS | Judicialização da Saúde | en_US |
| DeCS | Custos e Análise de Custo | en_US |
| DeCS | Assistência Farmacêutica | en_US |
| DeCS | Custos de Medicamentos | en_US |
| xmlui.metadata.dc.subject.ods | 03 Saúde e Bem-Estar | |
