Author | Silva, Wilker Jeymisson Gomes da | |
Author | Silva, Williana Gomes da | |
Access date | 2024-07-16T01:26:20Z | |
Available date | 2024-07-16T01:26:20Z | |
Document date | 2017 | |
Citation | SILVA, Wilker Jeymisson Gomes da; SILVA, Williana Gomes da. O princípio da dignidade da pessoa humana na saúde pública brasileira. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 6, p. 361-367, dez. 2017. Supl. 2. Trabalho apresentado no 1º Webcongresso Internacional de Direito Sanitário nos dias 26 e 27 de outubro de 2017, 2017. Online. | en_US |
ISSN | 2358-1824 | en_US |
URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/64997 | |
Description | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste trabalho não possuem vínculo com a Fiocruz. | en_US |
Abstract in Portuguese | O presente estudo científico tem por propósito verificar a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na saúde brasileira, tendo por objetivo primordial contribuir para a compreensão dos óbices à efetivação deste direito em âmbito brasileiro, existindo, de maneira evidente, uma grande ineficácia jurídica dos institutos que se interligam à saúde, estes que estão contidos no rol de direitos sociais fixados pela Constituição Federal, que se ligam diretamente àquele princípio fundamental. Para tanto, fez-se uma pesquisa eminentemente bibliográfica, visando enfrentar a saúde e o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, analisando as consequências da inaplicabilidade desta na saúde brasileira. | en_US |
Language | por | en_US |
Publisher | Fiocruz Brasília | en_US |
Rights | open access | en_US |
Subject in Portuguese | Direitos fundamentais | en_US |
Subject in Portuguese | Direito à saúde | en_US |
Subject in Portuguese | Efetividade dos direitos fundamentais | en_US |
Title | O princípio da dignidade da pessoa humana na saúde pública brasileira | en_US |
Type | Papers presented at events | en_US |
Affilliation | Faculdade de Ensino Superior da Paraíba. João Pessoa, PB, Brasil. | en_US |
DeCS | Direito à Saúde | en_US |
DeCS | Respeito | en_US |
DeCS | Direitos Socioeconômicos | en_US |
DeCS | Saúde Pública | en_US |