Patentometric synthesis of upcoming technologies against tuberculosis: recommendations for public policies

Abstract

Antecedentes: As tecnologias farmacêuticas dependem fortemente da proteção de patentes para o seu desenvolvimento e maior acesso por parte das pessoas. Metodologia: Para fornecer informações sobre as futuras tecnologias (farmacêuticas e não farmacêuticas) para combater a tuberculose (TB), este estudo prospectou o portfólio global de patentes de TB registradas em todo o mundo entre 2001-2021. Resultados: Nas últimas duas décadas foram registadas 12.283 famílias de patentes anti-TB em nível mundial, com auge em 2015, mas quase metade estão inativas. 70% da carteira está focada no tratamento da TB, o restante em tecnologias de diagnóstico ou vacinas. A maioria dos 30 países com maior quantitative de patentes de TB são de economia hegemônica (alto rendimento). Os detentores estão distribuídos, principalmente, nos EUA (43%) e na China (10%). Metade deles são universidades e centros de pesquisa. Conclusão: O monopólio de mercado dos medicamentos para a TB pela indústria farmacêutica dos países de elevado rendimento pode estar a sustentar o portfólio obsoleto de tecnologias para a TB em todo o mundo, o que favorece a resistência às estirpes de TB. As políticas públicas têm um papel importante para contrabalançar este cenário, promovendo a investigação em universidades e centros de investigação, especialmente em países de médio e baixo rendimento. Sugerimos incentivos ao diagnóstico e às tecnologias relacionadas com vacinas para construir um portfólio sólido e eficaz de patentes anti-TB.