Browsing by Author "Alves, Sandra Mara Campos"
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Iniquidades em saúde e determinantes políticos: olhar crítico acerca das relações, déficits e assimetrias
Lamy, Marcelo et al. | Date Issued: 2023Objetivos: identificar em que medida as iniquidades em saúde sempre foram integradas por injustas distribuições de poder, quais seriam as facetas principais dessa assimetria e em que realidades práticas elas mais se ... -
Legislativo e saúde: a regulamentação de profissões para o Sistema Único de Saúde
Bem, Ivan Pricken de et al. | Date Issued: 2016Introdução: Atualmente para que uma profissão seja de fato e de direito regulamentada, ela precisa passar por quatro principais fontes de regulamentação ocupacionais, a principal delas passa pela atuação do Congresso ... -
A legística como estratégia para a melhoria normativa: uma revisão de escopo
Rodrigues Filho, João René et al. | Date Issued: 2022Objetivo: verificar o estado da arte da legística, notadamente a sua aplicação em matéria de saúde. Metodologia: foi utilizada a revisão de escopo para o levantamento, elegendo-se três repositórios de artigos científicos ... -
Lei da fosfoetanolamina sintética no Brasil
Costa, Luana Dias et al. | Date Issued: 2018Objetivo: O objetivo foi analisar o contexto em que foi proposto e aprovado o diploma legal que autorizou o fornecimento da fosfoetanolamina sintética à luz da legislação brasileira. Metodologia: Tratou-se de um estudo ... -
Lei nº 13.269/2016: a comoção da sociedade vence o método científico!
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2016 -
Má conduta nas publicações científicas: precisamos falar sobre isso!
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2020A epidemia de coronavírus trouxe inúmeras consequências, entre elas a retomada da discussão sobre más práticas no meio acadêmico-científico. As revistas The Lancet e New England Journal of Medicine protagonizara ... -
Nem tudo o que reluz é ouro: análise das impropriedades técnicas dos projetos de lei ordinária em saúde originários da Câmara dos Deputados (55a Legislatura)
Shaw, Mariza Mendes Lacerda | Date Issued: 2023O estudo tem, por objetivo, analisar as principais impropriedades de projetos de lei sobre saúde apresentados na 55ª legislatura da Câmara dos Deputados do Brasil e sugerir alternativas para a atividade parlamentar, a ... -
O financiamento da ciência para o desenvolvimento da humanidade
Alves, Sandra Mara Campos | Date Issued: 2021O investimento que os Estados realizam em ciência, tecnologia e inovação é fundamental para alcançar patamares de desenvolvimento não apenas econômico, mas também sociais. O desenvolvimento científico impacta na redução ... -
O grande valor de um dicionário sobre ética global
Alves, Sandra Mara Campos | Date Issued: 2021Trata-se de resenha da obra intitulada Dictionary of Global Bioethics que se destina a apresentar termos, conceitos e teorias relacionas à bioética global. Reúne mais de 500 verbetes, divididos em quatro categorias distintas: ... -
O impacto do lockdown nos direitos do cidadão na cidade de São Luís do Maranhão
Garcês, Allan Quadros | Date Issued: 2023Medidas sanitárias consideradas extremas, como o lockdown, foram adotadas no período da pandemia da COVID-19 para conter o avanço da doença. Essas medidas provocaram o fechamento de setores socioeconômicos e o isolamento ... -
Olhares sobre o direito à assistência social
Unknown author | Date Issued: 2015Neste 3º volume da série Direito e Assistência Social, apresentamos os resultados do II Seminário Direito e Assistência Social que teve como tema “A Consolidação do SUAS no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, realizado ... -
A oportunidade perdida: a omissão legislativa para as propagandas sobre bebidas alcoólicas
Ramos, Edith Maria Barbosa et al. | Date Issued: 2016Trata a comunicação breve sobre a decisão sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ADO-22, sobre propaganda de alcool. -
Phosphoethanolamine: anticancer pill bandwagon effect
Paumgartten, Francisco José Roma et al. | Date Issued: 2016Carta publicada no periódico Cadernos de Saúde Pública sobre o artigo “Lei no 13.269/2016: a comoção da sociedade vence o método científico!” publicado nesse mesmo periódico na edição: volume 32, número 6 de 2016. O artigo ... -
Processo de participação da sociedade civil nas consultas públicas realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa: (2000-2006)
Alves, Sandra Mara Campos | Date Issued: 2008O estudo apresentado procurou avaliar a participação da sociedade civil na elaboração das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, por meio das consultas públicas relacionadas aos serviços de saúde, com ... -
Produtos sob suspeita: o olhar do cidadão
Martins, Mary Anne Fontenele | Date Issued: 2009Esta pesquisa compreende um estudo de caso do tipo descritivo, que teve uma abordagem quanti-qualitativa sobre os motivos que levaram o cidadão a denunciar os produtos sujeitos a visa. O objetivo foi estudar o papel da ... -
Programa Mais Médicos: dois anos: mais saúde para os brasileiros
Alves, Sandra Mara Campos | Date Issued: 2016Resenha do livro “Programa Mais Médicos – Dois anos: mais saúde para os brasileiros”, publicado e editado pelo Ministério da Saúde, em 2015. O Programa Mais Médicos, instituído em 2013, por meio de Medida Provisória (MP ... -
Projeto Advocacy em saúde e o movimento HIV/AIDS: um olhar sobre as ações na região Centro Oeste
Ribas, Márcia Nogueira et al. | Date Issued: 2015Introdução A AIDS ainda é uma epidemia mundial. No Brasil, os dados mostram o crescimento do número de jovens infectados pela Aids. No relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), consta que a ... -
Projetos de lei de iniciativa popular: a atuação da sociedade brasileira no poder legislativo
Ferreira, Pryscila Gabrig et al. | Date Issued: 2015A democracia representativa, assegurada pela Constituição Federal de 1988, permite aos cidadãos brasileiros deliberar sobre assuntos políticos através de mecanismos de participação, como plebiscito, referendo e iniciativa ... -
Prudência ou preconceito?: o impedimento da doação de sangue por homens que fazem sexo com homens
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2018O preconceito que rodeia a comunidade homossexual é há muito conhecido. A reflexão teórica-normativa que aqui se insere tem como ponto de partida discussão judicial travada no Supremo Tribunal Federal acerca da proibição ... -
Public Health System in Brazil nowadays: challenges for its operation and funding
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2016O artigo tem como objetivo revisitar o tema do sistema público de saúde brasileiro, a partir da perspectiva da operacionalidade e financiamento de suas ações e serviços, analisando alguns dos principais óbices à sua plena ...