Browsing by Author "Delduque, Maria Célia"
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CARVALHO, G. C. M. Participação da comunidade na saúde. Campinas: Saberes, 2014.
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2015Resenha da segunda edição do livro “Participação da comunidade na saúde” de Gilson Carvalho, publicado pela editora Saberes em 2014. -
Como pensam os parlamentares brasileiros sobre álcool, tabaco e drogas: uma investigação no Congresso Nacional
Bem, Ivan Pricken de et al. | Date Issued: 2016O artigo tem como objetivo apresentar os resultados de pesquisa sobre projetos de lei sobre o álcool, tabaco e outras drogas no Congresso Nacional brasileiro, a partir de janeiro de 2011 a dezembro de 2014 (54ª Legislatura). ... -
O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública
Romero, Luiz Carlos Pelizari et al. | Date Issued: 2017Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do ... -
Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system (2016)
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2016A pesquisa foi realizada nos tribunais de justiça brasileiros e teve como objetivo conhecer as demandas judiciais sobre saúde e discursos do paciente, da defesa e do juiz da causa. Para isso utilizou-se o método da pesquisa ... -
Constitutional guarantees generate negative externalities for the brazilian health system (2017)
Delduque, Maria Célia | Date Issued: 2017objetivo: conhecer as demandas judiciais sobre saúde e discursos do paciente, da defesa e do juiz da causa. Metodologia: utilizou-se o método da pesquisa jurisprudencial, levantando-se nos 27 tribunais ... -
Controle judicial da política pública de vigilância sanitária: a proteção da saúde no judiciário
Delduque, Maria Célia | Date Issued: 2010Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elevou a saúde como direito social fundamental e constituiu o Sistema Único de Saúde com competência para as ações e serviços de saúde, incluídas as de vigilância ... -
Cooperação internacional e escassez de médicos: análise da interação entre Brasil, Angola e Cuba
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2017A escassez de médicos, principalmente em áreas remotas, é tida como uma questão crítica para o desenvolvimento dos sistemas nacionais de saúde e tem motivado uma série de projetos de cooperação internacional. Este estudo ... -
Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil
Delduque, Maria Célia | Date Issued: 2008Resenha do livro “Curso de Direito Sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil” do Fernando Aith, publicado pela editora Quartier Latin em 2007. O livro preenche uma lacuna existente no mercado editorial de uma ... -
Decretação de lockdown pela via judicial: medida (des)necessária?
Alves, Sandra Mara Campos et al. | Date Issued: 2020A definição constitucional de saúde como um direito social coloca o Estado brasileiro na posição de garantidor deste bem jurídico. O sistema federalista adotado na Constituição Federal de 1988 estabelece que a União, os ... -
O desafio de publicar um periódico com transdisciplinaridade e convergência de foco
Delduque, Maria Célia | Date Issued: 2015Editorial da edição volume 4, número 2 de 2015. -
Desenvolvimento de ferramenta online para o direito à saúde: a Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2017O artigo versa a instalação e funcionamento da rede sociotécnica denominada Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário no ciberespaço que constitui uma instância académica destinada a estudos e pesquisas na área do direito ... -
Diferença de classes no sistema único de saúde: com a palavra o Supremo Tribunal Federal
Delduque, Maria Célia | Date Issued: 2014Uma vez mais a saúde ocupa a agenda da mais alta corte de Justiça do país – O Supremo Tribunal Federal. Por intermédio da convocação de uma audiência pública, o Ministro Dias Toffolli, relator do Recurso Extraordinário ... -
O direito achado na rua: introdução crítica ao direito à saúde
Unknown author | Date Issued: 2009 -
O direito à saúde e a proposta de cobertura universal
Barros, Fernando Passos Cupertino de et al. | Date Issued: 2016O artigo aborda o tema da cobertura universal, contrapondo-o à noção já consolidada de sistemas públicos universais numa perspetiva jurídica e sanitária. Apresenta uma síntese histórica sobre o assunto, além de evocar o ... -
O Direito à saúde no sistema prisional
Kölling, Gabrielle Jacobi et al. | Date Issued: 2013O direito à saúde é objeto de constante análise e, a cada momento, visualiza-se a necessidade de enfrentar diferentes interfaces desse direito fundamental. A complexidade inerente ao sistema social, e, por conseguinte, ao ... -
O direito fundamental à alimentação nos tribunais: uma análise
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2014A judicialização de políticas públicas de saúde vem atuando em um rol de ações e serviços cada vez mais abrangentes, com demandas marcadamente no âmbito do Direito Humano à Alimentação. Em face dessa realidade, foi ... -
Direito sanitário a relevância do controle nas ações e serviços de saúde
Delduque, Maria Célia | Date Issued: 2004Resenha do livro “Direito sanitário a relevância do controle nas ações e serviços de saúde” da Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, publicado pela editora Fórum Ltda. em 2004. Este livro conta o relato do trabalho ... -
Direito sanitário em perspectiva
Unknown author | Date Issued: 2013A obra aqui apresentada é fruto de uma intensa e próspera cooperação firmada entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz Brasília, por meio de seu Programa de Direito Sanitário, no ... -
O direito social à saúde deve ser garantido por políticas públicas e decisões judiciais
Delduque, Maria Célia et al. | Date Issued: 2009 -
Os discursos na audiência pública da saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
Santos, Alethele de Oliveira et al. | Date Issued: 2015O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de ...