Browsing by Subject "Menores de Idade"
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Avaliação das condições nutricionais e sanitárias de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes do município de Nova Iguaçu- RJ
| Date Issued: 2016A família em seus diversos arranjos é considerada como a base fundamental para o desenvolvimento, bem-estar e proteção da criança e do adolescente. O acolhimento institucional é uma medida de proteção provisória e excepcional, ... -
O magistrado paternal: o Juiz Mello Mattos e a assistência e proteção à infância (1924-1933)
| Date Issued: 2014Esta tese analisa as concepções e práticas de José Cândido de Albuquerque Mello Mattos (1864-1934), jurista que alcançou grande notoriedade no meio político e intelectual de sua época, sobre a questão da infância abandonada ... -
“O magistrado paternal”: práticas de assistência e proteção à infância pelo juiz de menores Mello Mattos
| Date Issued: 2013Este texto abordará brevemente (devido ao limite de palavras proposto) algumas das práticas empreendidas pelo Juízo de Menores do Distrito Federal durante a gestão de José Cândido de Albuquerque Mello Mattos (1924-1933), ... -
Minoría de edad y aborto en España: pasado, presente y futuro
| Date Issued: 2023Objetivo: analisar a regulamentação legal existente na Espanha sobre a capacidade das menores de idade de decidir por si mesmos em relação à interrupção da gravidez. Metodologia: comparam-se as normas jurídicas vigentes ... -
Sistema de monitoramento para o acompanhamento da hanseníase: uma tentativa de integração entre a estratégia de saúde da família (ESF), vigilância epidemiológica e o núcleo de apoio a saúde da família (NASF)
| Date Issued: 2012A hanseníase é um grande problema para saúde pública no Brasil, pois o país é o único da América Latina que não atingiu a meta internacional de redução do coeficiente de prevalência para menos de um caso em cada dez mil ...
