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2020: o ano de grandes mudanças para os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
| Date Issued: 2020Apresentação dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, vol. 9, n.1 -
A conformação protetiva dos direitos fundamentais em pesquisas científicas com seres humanos: um olhar face aos fundamentos autonomia e vulnerabilidade
| Date Issued: 2018Objetivo: Busca-se identificar os direitos fundamentais dos participantes da pesquisa que devem ser resguardados no curso dos experimentos. Pretende-se, ainda, tratar da autonomia e da vulnerabilidade, como pressupostos ... -
A regulação de aditivos que conferem sabor e aroma aos produtos derivados do tabaco no Brasil
| Date Issued: 2014A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 14, de 2012, o uso de aditivos que conferem aroma e sabor aos produtos derivados do tabaco, com o objetivo de ... -
A abordagem de aspectos jurídicos na audiência pública da saúde do Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2014Objetivos: O grande número de ações judiciais contra entes estatais pleiteando prestações de saúde levou o Supremo Tribunal Federal do Brasil a convocar uma audiência pública para discutir o problema, realizada em abril e ... -
Abordagem diagnóstica das doenças exantemáticas na infância
| Date Issued: 2012O acometimento de crianças por doença exantemática é um dos quadros mais comuns da prática médica, impondo dificuldade diagnóstica frequentemente. Diversas condições podem cursar com exantema, sendo que as causas infecciosas ... -
Abordagem terapêutica da Leishmaniose Visceral no Brasil: revisão para clínicos
| Date Issued: 2015A leishmaniose visceral no Brasil é uma doença zoonótica uniformemente fatal se não tratada sendo causada por protozoários da espécie Leishmania infantum (syn chagasi). As crianças são as mais acometidas pela LV no Brasil, ... -
Abordagens contemporâneas das representações sociais em saúde
| Date Issued: 2012Editorial do número 3 do volume 6 de 2012 da Revista "Tempus: Actas de Saúde Coletiva" que teve como tema Representações da saúde: abordagens contemporâneas. -
Abortamento criminoso, prova penal e sigilo médico: uma análise transdisciplinar
| Date Issued: 2020Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus ... -
Acceso a información de los registros sanitarios de medicamentos en el marco del derecho a la protección de la salud
| Date Issued: 2021Introdução: o direito de acesso à informação administrativa é um direito fundamental consagrado na Constituição Política da Costa Rica. As informações que as empresas apresentam sobre segurança, qualidade e eficácia para ... -
Accidentes de trabajo fatales y violencia interpersonal en Brasil, 2000-2010
| Date Issued: 2013 -
Accuracy of a probabilistic record linkage strategy applied to identify deaths among cases reported to the Brazilian AIDS surveillance database
| Date Issued: 2010É importante avaliar a acurácia de relacionamento de dados, já que erros podem enviesar as medidas de ocorrência e de associação de doenças. O objetivo desse estudo é verificar a acurácia da estratégia de relacionamento ... -
Acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização: um estudo do estado de São Paulo
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar o acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização, descrevendo o perfil das ações, implicações do direito à saúde e da gestão da saúde. Metodologia: pesquisa exploratória, ... -
Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde: um olhar do sistema de justiça
| Date Issued: 2019O estudo objetivou analisar as percepções do sistema de justiça sobre a judicialização do acesso a fórmulas nutricionais, na perspectiva da saúde e da alimentação como direitos sociais. Trata-se de estudo quali-quantitativo, ... -
Acidentes com material biológico relacionados ao trabalho: análise de uma abordagem institucional
| Date Issued: 2011OBJETIVO: analisar o perfil de relatórios, instrumentos de registros e fluxos de tratamento, notificações, acompanhamentos, profilaxias e encaminhamentos devidos a acidentes causados por material perfurocortante em ... -
Acordos de compartilhamento de riscos para aquisição do medicamento Spinraza® no Brasil: novas perspectivas sobre a proteção jurídica dos pacientes
| Date Issued: 2020Objetivo: discutir a pertinência jurídica da implementação do acordo de compartilhamento de riscos para a incorporação do medicamento Spinraza® no Brasil na garantia de proteção dos direitos dos pacientes. Metodologia: o ... -
Ações da vigilância sanitária em farmácias comunitárias: análise de uma consulta nacional
| Date Issued: 2022Introdução: A Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, renovou o conceito de farmácia, impulsionando ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a atualização da RDC n° 44, de 17 de agosto ... -
Ações intersetoriais de prevenção de acidentes na educação infantil: opiniões do professor e conhecimentos dos alunos
| Date Issued: 2013As políticas públicas de saúde e de educação privilegiam a escola para atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde. OBJETIVO: este estudo descreve uma ação intersetorial de prevenção de acidentes infantis, as ...