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Análise sobre as decisões do STF e STJ sobre direito à informação e informação ambiental
| Date Issued: 2018Este trabalho objetiva analisar a jurisprudência do STF e do STJ, acerca do direito do acesso à informação e da informação ambiental, previstos nas Leis nºs 12.527/2011 e 10.650/2003, respectivamente. Como as ... -
Aspectos jurídicos e sanitários condicionantes para o uso da via judicial no acesso aos medicamentos no Brasil
| Date Issued: 2012A busca da garantia do direito à saúde e pelo acesso a medicamentos por intermédio do Poder Judiciário tem sido crescente no Brasil, fenômeno denominado de judicialização da saúde, que tem provocado debates entre operadores ... -
Co-criando métodos colaborativos para construção de ambientes sociais mais autônomos e horizontais
| Date Issued: 2017Introdução: As Rede Sociais podem ser entendidas como um conjunto de participantes autônomos, reunidos por ideias, recursos, valores e interesses compartilhados. No Distrito Federal, existem mais de 19 Redes Sociais Locais, ... -
Cogestão e prevenção das DST/Aids na atenção primária: contribuições desde o referencial dos direitos humanos e da vulnerabilidade
| Date Issued: 2013A implantação de ações de prevenção das DST/aids nos serviços de atenção primária à saúde é diretriz nacional e se coaduna com os princípios organizativos desse nível de atenção. Contudo, características da organização do ... -
Como estávamos antes? Uma análise da oferta potencial e desigualdade de acesso geográfico aos recursos críticos para tratamento de COVID-19
| Date Issued: 2022O objetivo deste artigo é analisar a situação da Área Metropolitana de Brasília (AMB) antes do início da pandemia de COVID-19 com foco na disponibilidade e acessibilidade de recursos críticos para o tratamento da crise ... -
Como estávamos antes?: uma análise da oferta potencial e desigualdade de acesso geográfico aos recursos críticos para tratamento de COVID-19
| Date Issued: 2022O objetivo deste artigo é analisar a situação da Área Metropolitana de Brasília (AMB) antes do início da pandemia de COVID-19 com foco na disponibilidade e acessibilidade de recursos críticos para o tratamento da crise ... -
Condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família: reflexões a partir de um centro médico municipal no Rio de Janeiro
| Date Issued: 2015Este artigo descreve e analisa a experiência de acompanhamento de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família em um centro de saúde municipal na zona oeste do Rio de Janeiro. Através de pesquisa empírica, busca-se ... -
A consolidação do Sistema UNA-SUS sob a ótica dos recursos educacionais abertos: um estudo a partir do ARES
| Date Issued: 2022Objetivo: O Sistema UNA-SUS foi criado pelo Ministério da Saúde visando a formação continuada dos profissionais da saúde. Constituído de três elementos interrelacionados, o sistema está em operação há mais de dez anos. ... -
A construção do direito à saúde bucal no Brasil em perspectiva bioética
| Date Issued: 2018O objetivo do trabalho é evidenciar aproximações entre o processo de construção e desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no Brasil e princípios bioéticos. Inicialmente, o estudo apresenta um breve ... -
Desafios da intersetorialidade nas políticas públicas de saúde e assistência social: uma revisão do estado da arte
| Date Issued: 2017Intersetorialidade é um tema muito discutido, mas não os desafios para sua execução entre as políticas públicas de saúde e assistência social. Com a revisão do estado da arte da temática, debatemos neste artigo os principais ... -
O dinheiro e a comida na metrópole: as escolhas alimentares entre beneficiárias do Programa Bolsa Família no Rio de Janeiro
| Date Issued: 2015Este artigo aborda as escolhas alimentares como objeto do Programa Bolsa Família, política pública brasileira de transferência condicionada de renda e combate à fome. O objetivo é pensar as relações entre a alimentação e ... -
Direitos humanos à água e ao saneamento e a política de saneamento básico no Brasil
| Date Issued: 2015Em 2010, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu expressamente o acesso à água e ao saneamento como direitos humanos fundamentais, levando os Estados a definirem, obrigatoriamente, ações ... -
Educação em saúde sobre asma brônquica na atenção primária
| Date Issued: 2013O objetivo desta pesquisa foi revisar a publicação de estudos brasileiros de educação em saúde sobre asma brônquica na atenção primária, em pacientes adultos e pediátricos. A Revisão foi realizada nas bases de dados BVS, ... -
Educação, promoção e vigilância em saúde: integração entre saberes e práticas com movimentos sociais camponeses
| Date Issued: 2017Introdução: este artigo reflete significados e sentidos que a educação, a promoção e a vigilância em saúde podem atribuir à implementação de políticas de equidade e gestão participativa no sistema único de saúde. Aborda ... -
Effect of Brazil's conditional cash transfer programme on tuberculosis incidence
| Date Issued: 2017