O investimento que os Estados realizam em ciência, tecnologia e inovação é fundamental para alcançar patamares de desenvolvimento não apenas econômico, mas também sociais. O desenvolvimento científico impacta na redução ...

Trata-se de resenha da obra intitulada Dictionary of Global Bioethics que se destina a apresentar termos, conceitos e teorias relacionas à bioética global. Reúne mais de 500 verbetes, divididos em quatro categorias distintas: ...

Editorial da edição v. 11, n. 4 de 2022 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário.

Objetivo: Debate-se cada vez mais na esfera acadêmica a necessidade de mudança do padrão tradicional de cuidados, assimétrico e paternalista, por um modelo centrado no paciente, em que este, reconhecido como ator central ...

Objetivo: compreender as experiências e estratégias das mulheres de etnia cigana para ter acesso ao sistema público de saúde nos momentos de pré-natal, parto e pós-parto. Metodologia: foi empreendida uma pesquisa qualitativa, ...

O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao statusde direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, representa uma notável evolução na interseção entre os campos jurídico ...

Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos fundamentais, em especial do direito à saúde. Metodologia: a pesquisa apoiou-se no método ...

Objetivo: analisar se os projetos de lei relacionados às medidas de enfrentamento à COVID-19 apresentados na Câmara dos Deputados, entre 2020 e 2021, guardavam correlação com as competências atribuídas à Agência Nacional ...