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Title: Perda da função reguladora do estado no registro de ingredientes ativos de agrotóxicos no Brasil: reflexos da substituição do controle estatal pelo mercado enquanto mecanismo de regulação
Authors: Gurgel, Aline Monte
Guedes, Clenio Azevedo
Gurgel, Idê Gomes Dantas
Augusto, Lia Giraldo da Silva
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Abstract: Nos últimos anos, o Brasil tem se revelado um dos maiores produtores de commodities agrícolas como soja, milho e açúcar. Este modelo depende do uso de insumos químicos, tornando o país um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. A expansão das commodities agrícolas e, consequentemente, do uso de agrotóxicos, se dá em função do neodesenvolvimentismo que orienta a reprimarização da economia brasileira, ocorrida no âmbito das políticas neoliberais. O presente artigo fundamenta-se em trabalho que objetiva evidenciar a perda da função reguladora do Estado no que se refere ao registro de agrotóxicos no Brasil diante da reprimarização econômica. A lógica capitalista de rentabilidade busca substituir o Estado pelo mercado como forma de socialização e enquanto mecanismo regulatório. Em meio à expansão do agronegócio, a flexibilização da função regulatória estatal tende a desproteger a população dos efeitos nocivos dos agrotóxicos, principalmente seus segmentos de maior vulnerabilidade como trabalhadores e moradores de áreas rurais.
keywords: agrotóxicos
neodesenvolvimentismo
reprimarização
regulação
flexibilização
Issue Date: 2017
Publisher: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde.
Citation: GURGEL, Aline Monte et al.Perda da função reguladora do estado no registro de ingredientes ativos de agrotóxicos no Brasil: reflexos da substituição do controle estatal pelo mercado enquanto mecanismo de regulação. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, sep. 2017.
Copyright: open access
Appears in Collections:ICICT - RECIIS - Volume 11 - Número 3

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