Browsing by Subject "Regulation"
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Uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em vigilância sanitária
| Date Issued: 2011Esta tese pretende ser um primeiro esforço na construção de uma abordagem institucionalista da regulação federal brasileira em Vigilância Sanitária (VISA). O acompanhamento das práticas de VISA e das instituições derivadas, ... -
Agências reguladoras de saneamento básico: uma análise à luz dos princípios regulatórios da Lei 11.445/2007
| Date Issued: 2013Com base na pesquisa Regulação 2013, divulgada pela Associação Brasileira de Agências de Regulação ABAR, esta dissertação tem objetivo analisar as 27 Agências Reguladoras, quanto ao comprometimento com os princípios ... -
Análise da atuação da agência reguladora na gestão de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal
| Date Issued: 2019A Lei nº 11.445/2007, principal legislação brasileira sobre o saneamento básico, incluiu os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no conceito de saneamento básico e trouxe a obrigação da regulação da ... -
Análise da evolução da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de municípios regulados por agências municipais
| Date Issued: 2013As Agências de Regulação do setor de saneamento enfrentam, nos dias de hoje, um grande desafio. O país apresenta déficits inaceitáveis em serviços de saneamento, que precisam ser superado. A falta de recursos, aliada à ... -
Análise dos aspectos gerais e regulatórios dos óleos essenciais utilizados para fins terapêuticos
| Date Issued: 2024Os óleos essenciais são utilizados para diversos fins, principalmente os terapêuticos, e para isso precisam ser produzidos com segurança, qualidade e eficácia, um desafio regulatório. Neste sentido, o objetivo dessa pesquisa ... -
Assistentes Virtuais Inteligentes e saúde mental: debates regulatórios no Brasil
| Date Issued: 2024A inserção dos Assistentes Virtuais Inteligentes na vida cotidiana representa um marco na história da comunicação entre humanos e máquinas. Devido às suas características interativas, estes estão sendo cada vez mais ... -
Avaliação de aspecto para lubrificantes em seringas hipodérmicas: Uma reflexão regulatória
| Date Issued: 2018As seringas hipodérmicas de uso único são produtos médicos, amplamente utilizados em serviços de saúde, e são comumente usadas na administração de medicamentos. Elas são normalmente fabricadas em plástico de alta qualidade ... -
Avaliação do acesso a leitos de UTI através da Central de Regulação Hospitalar do SUS em PE no ano de 2009
| Date Issued: 2010Fundamento: A política de atenção à média e alta complexidade, incluindo nestas a atenção em medicina intensiva, não está desvinculada da rede de assistência, uma vez que a alta demanda para aquela instancia pode refletir ... -
A avaliação do monitoramento de cianobactérias e cianotoxinas nos mananciais de abastecimento e na água de consumo humano em duas macro-regiões do Estado do Rio de Janeiro
| Date Issued: 2008As cianobactérias são organismos procariontes e autotróficos encontrados nos mananciais superficiais. Quando ocorre o processo de eutrofização nessas fontes de água, tais organismos podem gerar florações de espécies ... -
Avanços e percalços do SUS: a regulação das relações entre o público e o privado
| Date Issued: 2006O trabalho, elaborado como ensaio, aborda problemas decorrentes das assimetrias entre as concepções e as práticas das relações entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro. As hipóteses apresentadas sugerem ... -
Bases regulatórias para a avaliação da segurança de medicamentos oncológicos à base de nanotecnologia
| Date Issued: 2014A nanotecnologia é uma tecnologia transdisciplinar que está sendo desenvolvida e aplicada em diversas áreas, dentre as quais cabe ressaltar a da saúde, principalmente no que tange à terapêutica e ao diagnóstico. Na oncologia ... -
Boas práticas regulatórias: o programa de melhoria do processo de regulamentação da Anvisa
| Date Issued: 2009O ambiente regulatório brasileiro tem passado nos últimos anos por um período de adaptação e de grandes transformações. A redemocratização do país, a reforma administrativa, a reforma econômica e a implantação do modelo ... -
Caminhos e desafios da aromaterapia no cenário brasileiro
| Date Issued: 2024A aromaterapia é considerada uma prática integrativa que se utiliza das propriedades terapêuticas dos óleos essenciais, que por sua vez, são definidos como produtos voláteis oriundos da diversidade vegetal. No entanto, ... -
Comentários sobre o Registro de Fitoterápicos
| Date Issued: 2006Fitoterápico é o medicamento obtido empregando-se exclusivamente derivados de droga vegetal como constituintes ativos, caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela constância de sua ... -
Contribuição do médico evolucionista na regulação de pacientes na emergência vascular do hospital Getúlio Vargas/SES/PE, 2009
| Date Issued: 2010Fundamento: A assistência à saúde no Sistema Único de Saúde brasileiro tem por diretrizes e princípios a universalidade, equidade e integralidade ao cidadão, devendo ser norteada pela atenção básica. Em Pernambuco, como ... -
CRISPR-Cas9 e a edição genética em embriões humanos: uma análise normativa de seus riscos e benefícios
| Date Issued: 2023A CRISPR-Cas9 tem revolucionado a terapia genética ao trazer promessas de cura de doenças antes incuráveis. Seu rápido avanço tem contribuído, significativamente, para as pesquisas (e atuais ensaios clínicos) que envolvem ... -
De revolução da medicina a vilão social: o caso do Misoprostol no Brasil
| Date Issued: 2023Esta pesquisa examinou a trajetória do misoprostol, popularmente conhecido como Cytotec®, a partir da sua entrada no mercado farmacêutico brasileiro, em 1986, até sua inclusão na Portaria nº 344/1998, que aprovou o regulamento ... -
A dimensão ocupacional do setor de atendimento à saúde no Brasil
| Date Issued: 2005Este artigo propõe uma metodologia para estimar a dimensão ocupacional do setor de atendimento à saúde e destaca o papel fundamental deste setor para a geração de ocupação e a elevação do perfil de qualificação do mercado ... -
Efeitos neurotóxicos dos agrotóxicos organofosforados e o sistema de regulação estatal: da dúvida científica à ocultação de perigo para a saúde humana
| Date Issued: 2017Nos últimos anos o Brasil se estabeleceu como um dos maiores produtores de commodities agrícolas como soja, milho, café e açúcar. Este modelo depende do uso de insumos químicos tornou o país um dos maiores consumidores de ... -
Evidências e regulação para autotestes de COVID-19
| Date Issued: 2023Introdução: O desenvolvimento de novos testes diagnósticos para o vírus SARS-CoV-2 é uma etapa estratégica para a prevenção e o controle da COVID-19. Para regular o mercado dos autotestes de detecção de antígenos do ...