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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/37948
ANÁLISE DA ARMAZENAM PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS SUJEITOS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA IMPORTADOS VIA MARÍTIMA EM CONTÊINERES
Conteiner
Produtos
Importação
Transporte Marítimo
Vigilância Sanitária
Temperatura
Importação de Produtos
Boas Práticas de Distribuição
Vigilância Sanitária
D’ávila, Mariene Castilho | Date Issued:
2015
Author
Advisor
Comittee Member
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
Introdução: Este estudo apresenta uma análise da importação de produtos sujeitos a vigilância sanitária armazenados em contêineres, ressaltando a questão da temperatura. Estes contêineres geralmente são fabricados em aço, se destinam a transportar mercadorias diversas e estão inseridos em um contexto internacional de multimodais. Mercadorias relacionadas à saúde humana são armazenadas nestes contêineres sem dispositivo de controle de temperatura, este controle é uma variável imprescindível à manutenção de sua segurança e eficácia. Pesquisamos a armazenagem em contêiner em diversos segmentos em busca de informações que orientem ações de controle a esta prática já consolidada na logística internacional. Método: Pesquisa exploratória, realizada em terminal alfandegado no Porto do Rio de Janeiro, com coleta de dados junto ao arquivo de processos de importação da Anvisa; análise da legislação de órgãos oficiais de saúde nacionais e internacionais e na produção científica. Resultados: Observamos que mercadorias importadas sujeitas a vigilância sanitária, armazenadas em contêiner não refrigerado para transporte via marítima são submetidas a condições climáticas diversas que podem comprometer sua integridade. Os procedimentos burocráticos e operacionais atuais não permitem assegurar as características originais atestadas pelo fabricante e autoridades de saúde pública. O contêiner é sensível à temperatura do ambiente onde esta armazenado e o processo de importação via marítima submete as mercadorias a longos períodos de exposição. A produção técnica e científica encontrada é incipiente. Conclusão: Contêineres não refrigerados são sensíveis a variações climáticas do ambiente onde estão depositados e as cargas sujeitas a controle destas variações acondicionadas em seu interior podem se deteriorar e causar danos à saúde do consumidor e aos seus direitos, prejuízos ao fabricante, ao transportador, às seguradoras de cargas e à responsabilidade do órgão de saúde pública que autorizou a liberação para consumo. São necessárias medidas de controle e estudos mais aprofundados sobre armazenagem de mercadorias sujeitas a vigilância sanitária em contêiner.
Abstract
Introduction: This study presents an analysis of imports of products subject to sanitary surveillance stored in containers, highlighting the issue of temperature. These containers are made of steel, they are designed to carry various goods and are embedded in an international context of multimodal. Various goods related to human health are stored in containers with no temperature control device that is an essential variable to maintain its safety and efficacy. We have analyzed the storage container in a number of respects seeking information to guide control measures since it is an established practice in international logistics and involves goods for health. Method: Exploratory research with data collection by the file Anvisa import processes; in customs terminal in the Port of Rio de Janeiro; the legislation of official agencies of national and international health and scientific production. Results: We observed that imported products subject to sanitary surveillance, stored in nonrefrigerated container for sea transport are subjected to various weather conditions that can compromise its integrity. The current bureaucratic and operational procedures are not assured of the original features attested by the manufacturer and public health authorities. The container at room temperature is sensitive which is stored and sea import process submits goods to long periods of exposure. The technical and scientific production found is incipient. Conclusion: Containers refrigerated are not sensitive to climate variations in the environment where they are deposited and charges subject to control these variations packed inside may deteriorate and cause damage to consumers' health and their rights, damage to the manufacturer, the carrier, the cargo insurance and responsibility of the public health agency that authorized the release for consumption. It is necessary control measures and further studies on storage of goods subject to sanitary surveillance in container.
Keywords in Portuguese
ArmazenagemConteiner
Produtos
Importação
Transporte Marítimo
Vigilância Sanitária
Temperatura
DeCS
Serviços de Vigilância SanitáriaImportação de Produtos
Boas Práticas de Distribuição
Vigilância Sanitária
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