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Sustainable Development Goals
01 Erradicação da pobrezaCollections
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UHC UNIVERSAL HEALTH COVERAGE: AVANÇO OU RETROCESSO NA LUTA PELO DIREITO HUMANO À SAÚDE? UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE POLÍTICO-IDEOLÓGICO DA GUERRA DE POSIÇÕES ENTRE COMUNIDADES EPISTÊMICAS NO CAMPO DA SAÚDE GLOBAL
Alternative title
UHC - Universal Health Coverage: forward or backward in the fight for the human right to health? A contribution to the political and ideological debate of positions war between epistemic communities in the field of global healthAuthor
Advisor
Affilliation
Abstract in Portuguese
O trabalho busca caracterizar e analisar as ideias que sustentam as posições das
comunidades epistêmicas dominantes que atuam na definição e implementação da proposta
de agenda mundial pela Cobertura Universal em Saúde ou Universal Health Coverage
(UHC). A análise desenvolvida buscou responder à pergunta se a UHC seria um avanço ou
retrocesso na luta pelo direito humano à saúde. A UHC emergiu com força avassaladora na
agenda mundial da saúde desde 2010, carregando um conjunto de ambiguidades ou
indefinições. Colocando os direitos humanos e o direito humano e social à saúde como
referência para a análise dos conceitos e ideias em jogo, pretende-se identificar o perfil de
pensamento das comunidades epistêmicas no âmbito da UHC. A análise focou na
classificação de conteúdos de documentos selecionados dentre aqueles produzidos, e
muitos formalmente adotados, pelas organizações internacionais que possuem liderança no
tema – OIT, OMS, Banco Mundial e Assembleia Geral da ONU, e publicados entre 2010 e
2014. Os critérios de classificação dos conteúdos obedeceram ao ordenamento de díades de
oposição entre um perfil que foi assumido como afirmativo dos direitos – universalidade,
integralidade, igualdade e financiamento por impostos gerais progressivos – e sua oposição
representada pela focalização, pacotes de mínimos sociais, equidade exclusiva e
financiamento por seguros segmentados. O resultado permite identificar um alinhamento
das definições e agendas da UHC no campo conservador das políticas sociais derivados do
neoliberalismo, com declarações universalistas e integrais, mas uma forma de
implementação centrada na focalização e financiamento por seguros de pacotes mínimos.
Identificaram-se nuances na posição entre as instituições examinadas, mas como variações
dentro do campo hegemônico. A discussão conceitual sobre os achados levou à
configuração de um marco de análise que envolve a compreensão dos mecanismos de
legitimação da ordem global dominante, mediante ideias e pensamentos que se instalam nos
processos sociais de produção nacionais e se projetam internacionalmente mediante as
forças sociais que os desenvolvem no exercício da hegemonia, através das formas de estado
e da configuração de blocos históricos nacionais que afetam a ordem global. Por outro lado,
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explorou-se um olhar sobre os direitos humanos no marco das globalizações hegemônicas e
nos seus potenciais de contra-hegemonia. Finalmente foram tecidas considerações sobre as
formas de construir caminhos contra-hegemônicos mundiais a partir dos espaços nacionais
e colocadas questões para futuras pesquisas que permitam aprofundar na complexidade da
gênese e poder das comunidades epistêmicas na saúde global.
Abstract
This study intends to characterize and analyse the ideas that support the positions of the
dominant epistemic communities that have been engaged in the definition and
implementation of the proposal for a global agenda for the Universal Health Coverage
(UHC). The analysis aimed at answering the question if UHC would be a step forwards or
backwards in the fight for the human right to health. UHC has emerged with remarkable
force in the global agenda for health since 2010, presenting a set of ambiguities or
uncertainties. By placing human rights and human and social right to health as reference for
the analysis of concepts and ideas at stake, this study proposed to identify the thinking
pattern of epistemic communities within UHC. The analysis focused on the classification of
contents of some selected documents produced, and formally adopted, by international
organizations that play an important role in this area – namely, ILO, WHO, World Bank
and General Assembly of the United Nations, published between 2010 and 2014. The
classification were based on dyads of opposition between criteria from the human rights
perspective – universality, integrality, equality, and funding through progressive taxation –,
and opposing criteria represented by targeting, minimum social packages, excluding equity,
and funding through segmented insurances. The result shows an alignment of UHC
definitions and agendas in the conservative field of social policies originated from
neoliberalism, which, although including universal and integral perspective in their
statements, argue that UHC implementation should focus on targeting and funding through
minimum package insurances. There are nuances in the position of these international
organizations, but as variations within the hegemonic field. The conceptual discussion of
the findings established an analytical framework that provides a way of understanding the
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mechanisms of legitimation of the dominant global order; that is, ideas and thoughts fixed
in social processes of national production, would stand out on an international level through
social forces in the exercise of hegemony, in the form of states and historic national blocs
that should affect the global order. On the other hand, this study also approached the human
rights perspective within the hegemonic globalizations’ framework and their counterhegemony potentials. Finally, it was outlined considerations on the ways of building global
counter-hegemonic paths from national contexts, as well as proposals for future researches
that should enhance knowledge on the complexity of the genesis and power of epistemic
communities in global health.
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