Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), seca e reprodução social: a realidade do semiárido brasileiro

Abstract

As mudanças climáticas têm se tornado cada vez mais irreversíveis favorecendo o aumento da ocorrência de desastres, como a seca no semiárido. Um dos principais efeitos da seca nas condições de vida e saúde é a escassez de água e alimentos, afetando a produção, acesso e consumo de alimentos, e, consequentemente a garantia da segurança alimentar e nutricional (SAN) da população. As condições de vulnerabilidade social, ambiental, econômica e política persistentes no semiárido reproduzem e potencializam a seca, assim como seus efeitos, incluindo a SAN. Neste sentido, esta tese tem como objetivo analisar a SAN no semiárido e sua relação com a reprodução social e as políticas públicas, estratégias e ações de desastres relacionados à seca. A metodologia foi pautada em uma pesquisa qualitativa a partir da análise documental, tendo como referência as etapas e fases da análise de conteúdo propostos por Bardin, e por concepções e conceitos propostos por Baptista e Mattos como base para a análise das políticas públicas, estratégias e ações de desastres relacionados à seca. Tendo como eixos de análises as dimensões biológica, econômica, consciência e conduta, ambiental e política foram analisados documentos relacionados a SAN de modo a desvelar seu processo de reprodução nesta área geográfica. A análise das políticas públicas, estratégias e ações atuais relacionados à seca revelou que estas têm como foco a convivência com semiárido e redução da pobreza e fome, e, que existe ainda pouca articulação destas com o conceito e discussão sobre a garantia da SAN, com exceção do P1MC e P1+2. Ademais a análise da complexidade da reprodução social da SAN com as políticas públicas, estratégias e ações para o semiárido apontou que o acesso à renda e água são garantidos para a população do semiárido, porém outros determinantes da SAN como saneamento básico; acesso à educação, informação e conhecimento técnico e oportunidade de geração de emprego produtivo e decente não são considerados nas políticas e programas. Portanto, a SAN no semiárido então não pode ser discutida e analisada somente como um efeito da seca na saúde, mas como o entrelaçamento de fatores sociais, econômicos, ambientais/ climatológicos e políticos que persistem nesta área geográfica e que a reproduzem e potencializam. Estes determinantes devem estar inseridos na formulação e na implementação das políticas públicas, estratégias e ações relacionados à seca no semiárido favorecendo e garantido a justiça social e a realização de todos os direitos humanos, incluindo da alimentação adequada.