Chamada Pública para redução dos teores de sódio, açúcar, gorduras saturadas e gorduras trans nos alimentos processados comercializados no Brasil

Abstract

A carga global de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) continua crescendo e se constitui uma das maiores mudanças para o desenvolvimento no século vinte e um, sendo vital que o planejamento e programação da área de saúde adotem medidas de prevenção e controle das mesmas. Isso requer uma nova abordagem por parte das autoridades nacionais que estão em posição de tomada de decisão. Em atendimento às recomendações internacionais sobre o tema, incluindo a Estratégia Global para Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde e o Guia Alimentar para a População Brasileira é proposto um projeto de intervenção por meio de uma Chamada Pública para redução dos teores de sódio, açúcar, gorduras saturadas e gorduras trans nos alimentos processados comercializados no Brasil. O objetivo é definir parâmetros básicos para a construção conjunta – Governo – Setor Produtivo – de um plano nacional de metas de redução dos nutrientes alvos. Foi elaborado um questionário para ser respondido pelo setor produtivo de alimentos do Brasil, com vistas a identificar as potencialidades e barreiras do setor para melhoria da qualidade nutricional dos alimentos industrializados. Para que a intervenção seja sustentável faz-se necessário o estabelecimento de parceria com os atores sociais envolvidos, que direta e indiretamente, determinam ou condicionam linhas de ação efetivas para reduzir substancialmente as mortes e doenças e contribuam para a melhora do perfil nutricional do país.