Browsing BSB - CIADS - 2012 / Volume 1 by Rights "open access"
Now showing items 1-10 of 15
-
Ações judiciais argentinas em saúde e consequências legais na jurisdição brasileira
| Date Issued: 2012O artigo analisa duas ações judiciais promovidas na Argentina, sobre transplante de pulmão em razão de fibrose cística, cuja execução se deu no território brasileiro, dando ensejo a alterações normativas no arcabouço ... -
A caracterização do risco sanitário nos processos administrativos da vigilância sanitária
| Date Issued: 2012Estudo da caracterização do risco sanitário (avaliação e gerenciamento de risco) nos processos administrativos da vigilância sanitária, a partir de um estudo de caso relativo ao controle sanitário de portos, aeroportos e ... -
Decisiones al final de la vida en el ordenamiento jurídico español
| Date Issued: 2012O processo de tomada de decisão clínica torna-se especialmente complexo durante as últimas fases das doenças terminais irreversíveis. Quando a decisão do paciente implica um ataque à própria vida, a autonomia de sua ... -
Declaración de Sevilla 2012
| Date Issued: 2012 -
El derecho de la salud en el complejo jurídico
| Date Issued: 2012 -
El derecho desde la calle: introducción critica al derecho a la salud
| Date Issued: 2012Resenha do livro O Direito Achado na Rua. -
Intervenciones no voluntarias en materia de salud en el derecho español
| Date Issued: 2012O paciente é o eixo básico das relações clínico-assistenciais, sendo requerido seu consentimento livre e voluntário em todas as intervenções no âmbito de sua saúde. Nesse sentido, tem direito a negar-se a receber ... -
O perfil ideal do juiz para as decisões em saúde
| Date Issued: 2012O artigo trata do tema das decisões judiciais em saúde. Parte do princípio de como prosperou o fenômeno da judicialização no Brasil para compreender a lógica jurídico-formal de formação do convencimento do juiz para ... -
Práctica jurídica de la salud pública
| Date Issued: 2012 -
Produção normativa em saúde: políticas setoriais e regulação
| Date Issued: 2012Resenha do livro Produção normativa em saúde: políticas setoriais e regulação, editada pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado, por sua Subsecretaria de Edições Técnicas.