Browsing BSB - CIADS - Volume 3 - Número 1 by Title
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A regulação de aditivos que conferem sabor e aroma aos produtos derivados do tabaco no Brasil
| Date Issued: 2014A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 14, de 2012, o uso de aditivos que conferem aroma e sabor aos produtos derivados do tabaco, com o objetivo de ... -
Derecho sanitario y régimen jurídico del medicamento
| Date Issued: 2014Resenha do livro Derecho sanitario y régimen jurídico del medicamento, Viviana Denk y María Cristina Cortesi. -
Direito à saúde: escrever em defesa de um direito fundamental
| Date Issued: 2014Resenha do livro Temas em Direito Sanitário e Saúde Coletiva, coordenado por Luciane Bisognin Ceretta e Reginaldo de Souza Vieira, com prefácio de Maria Célia Delduque e contando com a colaboração de muitos outros ilustres ... -
La nueva legislación uruguaya sobre marihuana y sus derivados
| Date Issued: 2014 -
O sistema social da saúde: conceito, limites e possibilidades
| Date Issued: 2014Discutem-se as possibilidades de definir o sistema da saúde como um sistema social, diferenciado funcionalmente, a partir da ótica da Teoria dos Sistemas Sociais, utilizando os pressupostos gerais da Teoria e a estrutura ... -
Principales líneas jurisprudenciales en materia de derecho a la salud en Costa Rica
| Date Issued: 2014São apresentados e discutidos os resultados de investigação de tipo exploratório e descritivo de resoluções da Corte Constitucional da Costa Rica em matérias de saúde, para determinar os critérios que aquele tribunal ... -
O registro sanitário de medicamentos e as políticas de saúde
| Date Issued: 2014A legislação sanitária vigente no Brasil, embora se preste a cumprir os propósitos de garantir a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos colocados no mercado, não basta para defender o interesse público ... -
Resolução alternativa de conflitos na área de saúde: derivação da análise econômica de processos da competência dos Juizados Especiais na Seção Judiciária do Ceará
| Date Issued: 2014Objetivo: Aquilatar viabilidade na implementação de mecanismo de resolução alternativa de disputas na área da saúde, por meio da análise de processos em tramitação na segunda instância dos Juizados Especiais Federais no ... -
Os sistemas de informação de saúde no Brasil e o direito à intimidade
| Date Issued: 2014A informação em saúde ocupa papel estratégico na sociedade contemporânea, com o surgimento de inúmeros sistemas de informação que transformam essas informações em insumos estratégicos para a gestão, o planejamento e a ...