Browsing BSB - CIADS - Volume 3 - Número 3 by Subject "Direito à Saúde"
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Análise jurídica do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2014O artigo analisa o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro acerca do direito a saúde, a partir da interpretação do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, consoante as decisões proferidas no período ... -
Direito sanitário em perspectiva
| Date Issued: 2014Resenha do livro Direito Sanitário em Perspectiva. A obra, organizada por Sandra Mara Campos Alves, Maria Célia Delduque e Nicolao Dino Neto, é fruto da cooperação firmada entre a Escola Superior do Ministério Público ... -
O tema da saúde no Senado Federal: uma análise dos projetos de lei de 2011-2012
| Date Issued: 2014O artigo analisa os projetos de lei, na área de saúde, iniciadas pelo Senado Federal nas duas primeiras sessões legislativas da 54ª Legislatura. Trata-se de uma pesquisa descritivo-analítica com o objetivo de descrever os ...