Browsing BSB - CIADS - Volume 4 - Número 3 by Subject "Direito à saúde"
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Medida de segurança: a violação do direito à saúde a partir do conceito de periculosidade
| Date Issued: 2015A relação dos fenômenos da loucura e criminalidade foi um ponto estratégico para a constituição da medicina mental – psiquiatria e para a constituição de instituições de controle, punição e regeneração. No Brasil, a resposta ... -
O entendimento do direito à saúde: uma abordagem dos usuários do SUS no Distrito Federal
| Date Issued: 2015O direito à saúde é um direito fundamental, conquistado por meio da participação social que resultou em sua inserção na atual Constituição Federal, e na instituição do SUS. Este estudo objetivou analisar a percepção dos ... -
A produção legislativa em saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal na quinta Legislatura (2007-2010)
| Date Issued: 2015O estudo analisa as contribuições da Câmara Legislativa Distrital (CLDF) para a política de saúde do Distrito Federal, caracterizando sua produção legislativa em matéria de saúde e a atuação dos poderes Legislativo e ... -
As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil
| Date Issued: 2013Este artigo analisa as teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil. Utiliza-se a metodologia histórico-dialética para demonstrar o caminho da construção ...