RSS 1.0BSB - CIADS - Volume 5 - Número 4
Recent Submissions
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Avanços e retrocessos do direito à saúde no Brasil: uma análise crítica
| Date Issued: 2016Resenha do livro Avanços e retrocessos do Direito à Saúde no Brasil: uma análise crítica, de 2016 do autor J.R.A. Cunha. -
Um enfoque transdisciplinar para análise da complexidade do direito à saúde
| Date Issued: 2016O processo de evolução social impacta na estrutura de sistemas sociais, seja porque os novos direitos complexificam o processo, seja porque a função de redução da complexidade, inerente à função de cada sistema, incrementa ... -
A emergência do conceito saúde global: perspectivas para o campo da saúde coletiva
| Date Issued: 2016Introdução: Nos últimos anos temos presenciado a emergência de novos termos no debate acadêmico e político da saúde coletiva, tais como: ‘’saúde global’’, “bens públicos globais’’, ‘’governança global em saúde’’, ‘’saúde ... -
O desempenho no Decreto 7.508/2011 e o direito ao acesso aos serviços de saúde: caminhos para uma interpretação pós-positivista
| Date Issued: 2016Introdução: O esvaziamento do direito à saúde em nome do princípio da reserva do possível está levando os legisladores a editarem o direito à saúde em suas regulamentações com base no pensamento gerencialista. Objetivo: ... -
Conselho de saúde do Distrito Federal: uma análise documental
| Date Issued: 2016Este estudo tem como objetivo geral discutir as principais mudanças ocorridas nos dispositivos legais que regulamentam o Conselho de Saúde do Distrito Federal à luz da Lei nº 8.142/90. Trata-se de análise documental ... -
Certificado de boas práticas de fabricação e controle como requisito de qualificação técnica em licitações
| Date Issued: 2016Estudo da legalidade da exigência em licitações públicas, a título de qualificação técnica, de apresentação de Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle – CBPFC, dos produtos sujeitos à Vigilância Sanitária, ... -
Conflito de atribuições no controle e fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil, a luz da Constituição Federal
| Date Issued: 2016O objetivo do estudo foi analisar o conflito de atribuições entre órgãos de vigilância sanitária e outros órgãos envolvidos na fiscalização e controle da produção de alimentos de origem animal no Brasil, a luz da Constituição ... -
Análise do projeto de lei do senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do princípio da proibição do retrocesso social
| Date Issued: 2016O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, propõe a edição de uma lei que dispõe sobre pesquisas clínicas envolvendo seres humanos. O objetivo deste estudo foi realizar uma análise crítica do PLS 200/2015, tendo ... -
O mínimo existencial do direito à saúde no SUS: o caso do Programa Saúde da Família
| Date Issued: 2016A dimensão positiva dos direitos sociais conduz ao seu reconhecimento como direitos a prestações materiais essenciais às condições mínimas de sobrevivência. Este entendimento suscita a figura de um mínimo existencial como ... -
A atuação das comissões intergestores bipartite de Minas Gerais e Rio de Janeiro frente ás necessidades de saúde (2012-2013)
| Date Issued: 2016O artigo tem como objetivo verificar a atuação das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro frente as especificidades de saúde locais nos anos de 2012 e 2013. Tratou-se de uma pesquisa ... -
O conceito de integralidade em saúde nos artigos científicos, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos enunciados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
| Date Issued: 2016Integralidade em saúde é considerada princípio de concepção polissêmica, entre as quais compreende a integração dos níveis de atenção, a articulação entre ações preventivas, curativas e de promoção. Sua compreensão é ...