Introdução: As publicações das Políticas Nacionais de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica trouxeram muitos avanços e conquistas na área de medicamentos. Apesar dos avanços no acesso aos medicamentos no SUS, tem-se ...

O Direito à Saúde consagrado na Carta Cidadã de 88 é um direito de todos, e segundo os doutrinadores, passível de ser exigido judicialmente quando não garantido pelo Estado. O objetivo desse trabalho é compreender o fenômeno ...

Introdução: O presente estudo busca compreender a atuação de advogados e organizações não governamentais no fenômeno da judicialização da saúde no Brasil, com base em um conjunto de ações judicias julgadas em primeira e ...

Este artigo tem como objetivo discutir o aspecto dicotômico do princípio da integralidade, a partir de uma revisão literária narrativa. Apresenta um breve mapeamento histórico da luta pela saúde no mundo e no Brasil, como ...

O Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou muito avanços desde sua criação há quase trinta anos, no entanto, ainda enfrenta grandes desafios. Dificuldades persistentes na oferta de atenção integral à saúde podem ter contribuído ...