Browsing BSB - CIADS - 2019 / Volume 8 by Subject "10 Redução das desigualdades"
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Dimensões dos direitos fundamentais no Plano Nacional de Políticas para Mulheres
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar as propostas de ações das três versões do Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM) como contribuições ao desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no Brasil, especialmente o direito à ... -
Direitos humanos da paciente criança
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar os direitos da criança no campo dos cuidados em saúde a partir da aplicação do referencial dos direitos humanos dos pacientes. Metodologia: baseia-se em pesquisa teórica e normativa, fundamentada no ... -
Direitos humanos dos pacientes como instrumentos bioéticos de proteção das pessoas idosas
| Date Issued: 2019Objetivo: aprofundar o emprego do referencial dos direitos humanos dos pacientes enquanto ferramenta bioética na análise e prescrição de questões éticas emergentes dos cuidados em saúde. Metodologia: trata-se de pesquisa ... -
A judicialização de medicamentos imunoterápicos sem registro na Anvisa: o caso do Estado de São Paulo
| Date Issued: 2019Objetivos: o registro sanitário garante minimamente a segurança nas indicações de bula. Com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 657.718/2019, essa questão não está pacificada. O objetivo desse estudo é comparar ... -
O direito à saúde de pessoas trans* no Distrito Federal: entre o direito de existir e o direito à equidade
| Date Issued: 2019Objetivo: compreender como os movimentos sociais trans* do Distrito Federal entendem o direito à saúde. Método: tratou-se de uma pesquisa qualitativa realizada com líderes de movimentos sociais trans* do Distrito Federal ... -
Os direitos humanos de pacientes em risco de suicídio no Brasil
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar a temática do suicídio na perspectiva teórico-normativa dos direitos humanos dos pacientes. Metodologia: foi realizada pesquisa teórica e documental sobre os aspectos éticos e de direitos humanos dos ... -
Os direitos humanos dos profissionais de enfermagem: proposta de novo referencial
| Date Issued: 2019Objetivo: desenvolver aportes teóricos, baseados nos direitos humanos dos profissionais de saúde, aplicáveis aos profissionais de enfermagem. Metodologia: trata-se de estudo teórico e documental, cujo material de base para ... -
Perfil das ações judiciais em assistência à saúde com bloqueio de verbas públicas no Estado de Santa Catarina
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar o perfil situacional dos bloqueios de valores decorrentes do descumprimento de decisões judiciais em assistência à saúde, no Estado de Santa Catarina. Métodos: foram considerados os processos com ... -
Registro de medicamentos com indicação agnóstica já é realidade no Brasil, o que significa para a judicialização?
| Date Issued: 2019Introdução: O registro de medicamentos com indicação de “tumor-agnóstico” é recente no âmbito regulatório mundial. É possível verificar poucos medicamentos com esse tipo de registro. Um dos exemplos é o larotrectinibe, ...