Browsing BSB - CIADS - Volume 9 - Número 2 by Title
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Macau, a luta contra a Covid-19 no olho do furação
| Date Issued: 2020Objectivo: analisar como a Região Administrativa Especial de Macau lida com a pandemia causada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2. Metodologia: análise das leis vigentes no território, das decisões tomadas e das práticas ... -
Má conduta nas publicações científicas: precisamos falar sobre isso!
| Date Issued: 2020A epidemia de coronavírus trouxe inúmeras consequências, entre elas a retomada da discussão sobre más práticas no meio acadêmico-científico. As revistas The Lancet e New England Journal of Medicine protagonizara ... -
Novo regime fiscal frente à garantia constitucional de financiamento adequado das políticas públicas de saúde
| Date Issued: 2020Objetivos: analisar a constitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, em especial, cotejando os pisos de aplicação mínima nas ações e serviços públicos de saúde frente às disposições constitucionais garantidoras ... -
The plain packaging of tobacco products and its recognition by the WTO as a legitimate policy measure for the protection of public health
| Date Issued: 2020Introdução: a decisão da OMC sobre embalagens genéricas de produtos fumígenos revela aspectos relevantes da relação entre o direito internacional da saúde com o direito internacional do comércio. Objetivos: este artigo ... -
Requisição administrativa em situação de calamidade pública: por uma fila única emergencial de leitos de unidade de terapia intensiva
| Date Issued: 2020No final do ano passado, precisamente em 31 de dezembro de 2019, foi confirmado oficialmente, por autoridades sanitárias na localidade de Wuhan (China), o surgimento de um novo tipo de coronavírus, cientificamente intitulado ... -
Resenha: direito à saúde: dilemas atuais
| Date Issued: 2020Resenha do livro “Direito à saúde: dilemas atuais”, publicado pela editora Juruá em 2017, sob a coordenação de Isa Filipa António de Sousa. O livro, composto por 12 artigos, propõe escrutinizar temas que atravessam o Direito ... -
Saúde mental no trabalho de segurança pública: estudos, abordagens e tendências da produção de conhecimento sobre o tema
| Date Issued: 2020Objetivo:sistematizar estudos brasileiros sobre saúde mental no trabalho de segurança pública no período de 2007 a 2017. Metodologia:buscas em bancos de produção acadêmica nacionais e internacionais de ...