Browsing BSB - CIADS - Volume 9 - Número 4 by Rights "open access"
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Análise da capacidade jurídica dos pacientes idosos no Brasil a partir do referencial dos direitos humanos
| Date Issued: 2020Objetivo: o artigo visa discutir a capacidade jurídica dos pacientes idosos a partir do referencial dos Direitos Humanos, de modo a fomentar o debate acerca da inadequação da legislação brasileira para aferir a capacidade ... -
Análise dos recursos de amparo relacionados ao acesso a medicamentos na Câmara Constitucional da Costa Rica
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar a judicialização do direito fundamental à saúde, executando-se uma análise dos recursos de amparo relacionados aos medicamentos solucionados pela Câmara Constitucional da Costa Rica entre 2009 e 2018. ... -
Cloroquina e Hidroxicloroquina: uso off-label em processos judiciais no estado de Minas Gerais
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar os processos judiciais relacionados à cloroquina e hidroxicloroquina, segundo indicações e registros na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como nos Protocolos Clínicos e Diretrizes ... -
Comunicação breve: busca ativa ou testagem em massa?
| Date Issued: 2020A pandemia de COVID-19 tem desafiado estudiosos e Governos a encontrar medidas em saúde pública que tragam soluções e reduzam óbitos. O presente artigo busca discutir sobre o impacto da testagem em massa como medida de ... -
Determinantes da judicialização da saúde: uma análise bibliográfica
| Date Issued: 2020Objetivo: a judicialização da saúde é um fenômeno multifacetado e requer a construção de caminhos que possibilitem a análise de fatores que, isolada ou conjuntamente, influenciam em sua constituição; assim, torna-se ... -
Estrategia de Estado para el tratamiento de la atrofia muscular espinal: un desafío del sistema de salud en Argentina
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar a implantação e comercialização de medicamentos de alto custo no sistema de saúde argentino, tomando como referência o tratamento médico da doença atrofia muscular espinhal; e analisar a regulamentação ... -
A fitoterapia na atenção primária à saúde segundo os profissionais de saúde do Rio de Janeiro e do Programa Mais Médicos
| Date Issued: 2020Objetivo: identificar como a fitoterapia, uma das práticas integrativas e complementares mais incidentes no Sistema Único de Saúde, tem sido apropriada pelos profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) no ... -
O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica
| Date Issued: 2020Objetivo: realizar uma revisão sistemática de estudos acerca da violência obstétrica, refletindo sobre o direito da parturiente ao acompanhante enquanto meio de prevenção da incolumidade de sua saúde física e psicológica. ... -
O modelo de assistência à saúde mental das pessoas em uso problemático de drogas: uma reflexão sob a ótica dos direitos humanos dos pacientes
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar o modelo de atenção em saúde mental fundamentado na Lei nº 10.216, de 2001 e as mudanças previstas na Lei nº 13.840, de 2019, relacionadas ao tratamento de pessoas em uso problemático de drogas. Metodologia: ... -
Politização da vacina é irresponsabilidade sanitária
| Date Issued: 2020Esta comunicação breve trata do imenso desafio de uma campanha nacional de imunização contra a Covid-19, diante do cenário atual de provável aprovação de várias vacinas que se encontram em fase final de testes. São ...