Author | Souza, Iara Antunes de | |
Access date | 2023-10-11T22:00:55Z | |
Available date | 2023-10-11T22:00:55Z | |
Document date | 2023 | |
Citation | SOUZA, Iara Antunes de. Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 12, n. 1, p. 81-91, jan./mar. 2023. | en_US |
ISSN | 2358-1824 | en_US |
URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/60787 | |
Description | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. O autor deste artigo não possui vínculo com a Fiocruz. | |
Abstract in Portuguese | Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e descortinar esses direitos, na constatação de interseccionalidades como entraves ao reconhecimento e exercício deles na perspectiva decolonial. Resultados: verificou-se que as normas jurídicas, de forma hegemônica, não são suficientes, eis que questões socioeconômicas e jurídicas acabam por impedir sua efetivação a todas as mulheres. Conclusão: fatores interseccionais e de diversidade impedem o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil, de forma que as normas jurídicas não são suficientes para a garantia dos direitos. | en_US |
Language | por | en_US |
Publisher | Fiocruz Brasília | en_US |
Rights | open access | en_US |
MeSH | Reproductive Rights | en_US |
Subject in Portuguese | Direitos sexuais e reprodutivos | en_US |
Subject in Portuguese | Direitos de gênero | en_US |
Subject in Portuguese | Direitos da mulher | en_US |
Title | Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial | en_US |
Alternative title | Women's sexual and reproductive rights in Brazil from the perspective of decolonial feminism | en_US |
Alternative title | Los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres en Brasil en la perspectiva del feminismo decolonial | en_US |
Type | Article | en_US |
DOI | 10.17566/ciads.v12i1.969 | |
Abstract | Objective: to analyze the sexual and reproductive rights of women in Brazil from the perspective of
decolonial feminism. Methods: it was a theoretical-dogmatic investigation that aimed to outline, based
on legal norms, the sexual and reproductive rights of women and to show these rights, considering
intersections, as obstacles to the recognition and exercise of these rights in a decolonial perspective.
Results: legal norms were found to be inadequate in hegemonic ways, as socioeconomic and legal
issues prevent their implementation for all women. Conclusion: intersectional and diversity factors
prevent the exercise of women's sexual and reproductive rights in Brazil, making legal norms
insufficient to guarantee rights. | en_US |
xmlui.metadata.dc.description.abstractes | Objetivo: analizar los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres en Brasil desde la perspectiva
del feminismo decolonial. Metodología: se trató de una investigación teórico-dogmática que, a partir de normas jurídicas, tuvo como objetivo delinear los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres
y develar esos derechos, en la observación de las interseccionalidades como obstáculos para su
reconocimiento y ejercicio en la perspectiva decolonial. Resultados: se constató que las normas
jurídicas colocadas de forma hegemónica no son suficientes, ya que cuestiones socioeconómicas y
jurídicas terminan impidiendo su implementación para todas las mujeres. Conclusión: factores
interseccionales y de diversidad impiden el ejercicio de los derechos sexuales y reproductivos de las
mujeres en Brasil, por lo que las normas jurídicas no son suficiente para garantizar los derechos. | en_US |
Affilliation | Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro Preto, MG, Brasil. | en_US |
DeCS | Direitos Sexuais e Reprodutivos | en_US |
DeCS | Direitos de Gênero | en_US |
DeCS | Direitos da Mulher | en_US |
DeCS | Feminismo | en_US |
xmlui.metadata.dc.subject.ods | 05 Igualdade de gênero | |