A judicialização da saúde no Brasil sob as lentes do modelo paradigmático de Strauss e Corbin: uma análise bibliométrica

Abstract

Objetivo: identificar, nas variáveis propostas pelo modelo paradigmático de Strauss e Corbin, as características da produção científica sobre a judicialização da saúde no contexto dos impactos e desafios gerados para o Sistema Único de Saúde. Métodos: trata-se de um estudo bibliométrico, descritivo, de abordagem quanti-qualitativa. A coleta de dados ocorreu em junho de 2020, resultando num universo de 63 artigos. Para a categorização dos dados adotou-se o modelo paradigmático de Strauss e Corbin. Na análise quantitativa foram consideradas as seguintes variáveis: regiões do Brasil e instituições de onde os estudos foram concebidos; ano de publicação; formação profissional dos autores; periódicos de publicação; descritores utilizados; esfera de governo abordada; e os tipos de pesquisa. No aspecto qualitativo foram analisadas as principais conclusões dos artigos. Resultados: as publicações da região Sudeste foram a maioria. As conclusões dos artigos apontaram que a judicialização como garantia de acesso à saúde pode ser compreendida tanto como uma causa do fenômeno quanto como uma consequência dele. O risco orçamentário para gestão pública e as relações entre o Poder Executivo e Judiciário configuraram os fatores intervenientes. Conclusão: o diálogo institucional constitui um caminho a ser perseguido na tentativa de minimizar possíveis efeitos danosos da judicialização da saúde.