Análise comparativa das políticas de assistência farmacêutica entre Brasil e Cuba: uma revisão integrativa

Comparative analysis of pharmaceutical assistance policies between Brazil and Cuba: an integrative review
Análisis comparativo de las políticas de asistencia farmacéutica entre Brasil y Cuba: una revisión integrativa

Author

Paladini, Sheyla Velasques
Rocha, Cristianne Maria Famer
Petersen, Leticia Lassen

Affilliation

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, Brasil.

Abstract in Portuguese

Introdução: Brasil e Cuba têm sistemas universais de saúde, amplamente financiados e regulados pelo setor público. Este estudo tem como objetivo realizar uma comparação dos sistemas nacionais de saúde do Brasil e de Cuba, com foco nas respectivas Políticas de Assistência Farmacêutica. Metodologia: trata-se de uma revisão integrativa da literatura. Resultados: foram encontrados 48 artigos Cubanos e 171 artigos Brasileiros. Após análise, foram selecionados 5 artigos cubanos sobre Políticas de Assistência Farmacêutica em Cuba, e 21 artigos brasileiros sobre Política de Assistência Farmacêutica no Brasil. Discussão: a despeito das diferenças (culturais, históricas, geográficas, etc.), ambos são países em desenvolvimento com sistemas nacionais de saúde que têm como propósito o acesso universal e gratuito; contudo, esses sistemas têm diferenças marcantes quanto a aspectos econômicos e de governança, as quais podem explicar os resultados superiores de Cuba em indicadores de saúde pública e qualidade de vida. Conclusão: em Cuba, os medicamentos são fornecidos pelo Estado; no Brasil, os medicamentos podem ser fornecidos diretamente, nos termos da respectiva Política Nacional de Medicamentos e da Política de Assistência Farmacêutica, ou adquiridos em farmácias particulares – nesse caso, eles podem ser subsidiados por programas como a Farmácia Popular. Dessa forma, o sistema brasileiro é mais complexo, o que o torna mais suscetível a falhas de governança e a falhas de mercado.

Abstract

Introduction - Brazil and Cuba have universal health systems, heavily financed and regulated by the public sector. This study aims to compare the national health systems of Brazil and Cuba, focusing on the respective Pharmaceutical Assistance Policies. Methodology - this is an integrative review of the literature. Results - 48 Cuban articles and 171 Brazilian articles were found. After analysis, 5 Cuban articles on Pharmaceutical Assistance Policies in Cuba and 21 Brazilian articles on Pharmaceutical Assistance Policy in Brazil were selected. Discussion - despite of the cultural, historical, geographical, etc, differences both are developing countries with national health systems whose purpose is universal and the access is free. Nevertheless, these systems have sound differences in economic and governance aspects, which may explain Cuba's superior results in indicators of public health and quality of life. Conclusion - In Cuba, medicines are provided by the State. In Brazil, medicines can be directly supplied under the terms of the respective National Drug Policy and Pharmaceutical Assistance Policy, or purchased in private pharmacies subsidized by programs such as the Popular Pharmacy. In this sense, the Brazilian system is more complex, which makes it more susceptible to governance failures and market failures.

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Introducción - Brasil y Cuba tienen sistemas de salud universales, ampliamente financiados y regulados por el sector público. Este estudio tiene como objetivo comparar los sistemas nacionales de salud de Brasil y Cuba, centrándose en las respectivas Políticas de Asistencia Farmacéutica. La metodología - utiliza una revisión integradora de la literatura. Resultados - Se encontraron 48 artículos cubanos y 171 artículos brasileños. Tras el análisis, se seleccionaron 5 artículos cubanos sobre Políticas de Asistencia Farmacéutica en Cuba y 21 artículos brasileños sobre Política de Asistencia Farmacéutica en Brasil. Discusión - a pesar de las diferencias (culturales, históricas, geográficas, etc.), ambos son países en desarrollo con sistemas nacionales de salud cuyo propósito es el acceso universal y libre. sin embargo, estos sistemas tienen marcadas diferencias en aspectos económicos y de gobernabilidad que pueden explicar los resultados superiores de Cuba en indicadores de salud pública y calidad de vida. Conclusión - En Cuba, los medicamentos son provistos por el Estado; en Brasil, los medicamentos pueden ser suministrados directamente bajo los términos de la respectiva Política Nacional de Drogas y Política de Asistencia Farmacéutica, o comprados en farmacias privadas subvencionadas por programas como la Farmacia Popular. En este sentido, el sistema brasileño es más complejo, haciéndolo más susceptible a fallas de gobernabilidad y fallas de mercado.

Publisher

Fiocruz Brasília

Citation

PALADINI, Sheyla Velasques; ROCHA, Cristianne Maria Famer; PETERSEN, Leticia Lassen. Análise comparativa das políticas de assistência farmacêutica entre Brasil e Cuba: uma revisão integrativa. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 6, n. 3, p. 144-160, jul./set. 2017.

DOI

10.17566/ciads.v6i3.407

ISSN

2358-1824

Notes

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste artigo não possuem vínculo com a Fiocruz.

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