RSS 1.0BSB - CIADS - Volume 6 - Número 3
Recent Submissions
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Análise comparativa das políticas de assistência farmacêutica entre Brasil e Cuba: uma revisão integrativa
| Date Issued: 2017Introdução: Brasil e Cuba têm sistemas universais de saúde, amplamente financiados e regulados pelo setor público. Este estudo tem como objetivo realizar uma comparação dos sistemas nacionais de saúde do Brasil e de Cuba, ... -
Estratégia saúde da família: iniciativa pública destinada a populações vulneráveis para garantia do direto à saúde - uma revisão crítica da literatura
| Date Issued: 2017A Estratégia Saúde da Família (ESF) foi criada com o intuito de reorganizar o conceito de Atenção Básica no país com base princípio fundamental da equidade, integralidade e universalidade. Objetivo: identificar melhorias ... -
Uso de drogas ilícitas na prática do homicídio
| Date Issued: 2017Introdução: O impacto da violência no desenvolvimento urbano tem merecido destaque. As consequências da exposição à violência mais especificamente aos homicídios e ao uso de drogas incluem alterações fisiológicas, neurológicas ... -
Do acidente médico à responsabilidade civil médica no ordenamento jurídico da República Popular da China
| Date Issued: 2017Objetivos: observar se o regime do erro médico previsto no Regulamento para o Tratamento de Acidentes Médicos perde ou não a sua utilidade prática a partir da entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Civil da República ... -
Atuação e competência do Conselho Municipal de Saúde Santo Antônio do Descoberto, DF
| Date Issued: 2017A Constituição Brasileira de 1988 e a Lei 8142/90 garantem a participação social na gestão do Sistema Único de Saúde, influenciado pelos movimentos populares que buscavam estabelecer proteção à saúde coletiva e individual, ... -
O direito à saúde no Brasil: da redemocratização constitucional ao neoliberalismo de exceção dos tempos atuais
| Date Issued: 2017Objetivo: Delinear o histórico juspolítico do Direito à Saúde no Brasil em quatro fases da Nova República, desde sua redemocratização dos anos 1980 até a conjuntura constitucional hodierna. Metodologia: Utiliza-se a revisão ... -
As responsabilidades dos entes federados contratualizadas no âmbito de uma região de saúde
| Date Issued: 2017O Contrato Organizativo de Ação Pública na Saúde foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 7.508/2011 com o propósito de servir como um contrato entre entes políticos no âmbito de uma Região de Saúde. Ele se propõe a ... -
A reivindicação do direito à saúde pelas organizações não governamentais do Distrito Federal: garantia de direito social ou assistencialismo?
| Date Issued: 2017Objetivo - Este artigo analisa a atuação das ONGs na defesa da saúde no Distrito Federal (DF), a partir de um questionário respondido pelos seus dirigentes nos anos de 2008 e 2009. Metodologia – Foi empregada a técnica da ... -
Eutanásia e seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização
| Date Issued: 2017Resenha do livro "Eutanásia e Seguro de Vida" do Igor de Lucena Mascarenhas. -
Segurança do paciente cirúrgico e direitos humanos dos pacientes
| Date Issued: 2017Introdução: a segurança dos pacientes cirúrgico é um tema abordado há décadas que ainda merece discussão e estratégias incisivas. Objetivo: apresentar o contexto de segurança do paciente cirúrgico e propor uma abordagem ... -
Indenizações que envolvem o parto à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ
| Date Issued: 2017Introdução: O Ministério da Saúde tem apostado na mudança da cultura do parto, a fim de estabelecer diretrizes baseadas na assistência humanizada. Os médicos obstetras têm papel relevante nesse processo, pois participam ... -
Discricionariedade administrativa e eutanásia animal em unidade de vigilância de zoonoses: um estudo de caso
| Date Issued: 2017A discricionariedade do poder público para a prática da eutanásia em animais nas Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZ`s) em prol da saúde pública é tema de muita discussão. Este artigo apresenta um estudo de caso sobre ... -
Paradoxal relação da vida versus morte e a transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová
| Date Issued: 2017Objetivo: O presente trabalho visa estudar o conflito de princípios fundamentais na base de bioética e no ordenamento jurídico brasileiro. Metodologia: Foi feita uma revisão narrativa de literatura. Resultados: Pacientes ... -
Possibilidades e limites das práticas de monitoramento e avaliação em municípios acima de 50 mil habitantes
| Date Issued: 2017O objetivo do estudo foi verificar a percepção dos dirigentes das Secretarias Municipais quanto às práticas e processos do monitoramento e avaliação no âmbito da gestão governamental. Metodologia: Foi aplicado questionário ... -
O direito à privacidade das informações pessoais no instrumento de captação do atendimento ambulatorial e autorização de procedimentos ambulatoriais (APAC)
| Date Issued: 2017Objetivo - O presente artigo aborda o teor das informações pessoais contidas na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), para elucidar se estas informações pessoais ferem o direito à privacidade dos cidadãos. ... -
EDITORIAL (CIADS)
| Date Issued: 2017O Direito Sanitário é um ramo da Ciência Jurídica que protege a saúde das pessoas. É através de uma grande gama de normas jurídicas que esta área do direito atua visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde bem ...