| Author | Alves, Cândice Lisbôa | |
| Access date | 2024-11-11T23:28:43Z | |
| Available date | 2024-11-11T23:28:43Z | |
| Document date | 2013 | |
| Citation | ALVES, Cândice Lisbôa. Audiências públicas: instrumentos em prol da democratização e concretização do direito à saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 2, n. 2, p. 114-126, jul./dez. 2013. Trabalho apresentado no III Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário entre os dias 2 e 4 de outubro de 2013, 2013, [Brasília, DF]. | en_US |
| ISSN | 2358-1824 | en_US |
| URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/67090 | |
| Description | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. O autor deste trabalho não possui vínculo com a Fiocruz. | en_US |
| Abstract in Portuguese | O presente artigo aborda as audiências públicas como instrumentos em prol da efetividade do direito à saúde. Discorre sobre a primeira audiência relacionada ao tema convocada pelo Supremo Tribunal Federal e, recentemente, as audiências públicas presididas pelos membros do Ministério Público Federal. Entende-se que a participação é instrumento essencial para a efetividade do direito à saúde, ressaltando-se, nesse sentido, a importância das audiências mencionadas. | en_US |
| Language | por | en_US |
| Publisher | Fiocruz Brasília | en_US |
| Rights | open access | en_US |
| Subject in Portuguese | Audiências públicas | en_US |
| Subject in Portuguese | Direito à saúde | en_US |
| Subject in Portuguese | Concretização | en_US |
| Title | Audiências públicas: instrumentos em prol da democratização e concretização do direito à saúde | en_US |
| Alternative title | Public Hearings: instruments for democratization and realization of the right to health | en_US |
| Type | Papers presented at events | en_US |
| DOI | 10.17566/ciads.v2i2.71 | |
| Affilliation | Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte, MG, Brasil / Polícia Militar de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasil. | en_US |
| Subject | Public hearings | en_US |
| Subject | Right to health | en_US |
| Subject | Concreteness | en_US |
| DeCS | Direito à Saúde | en_US |
| DeCS | Direitos Civis | en_US |
| DeCS | Participação da Comunidade | en_US |
