BSB - CIADS - Volume 2 - Número 2
Recent Submissions
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Audiências públicas: instrumentos em prol da democratização e concretização do direito à saúde
| Date Issued: 2013O presente artigo aborda as audiências públicas como instrumentos em prol da efetividade do direito à saúde. Discorre sobre a primeira audiência relacionada ao tema convocada pelo Supremo Tribunal Federal e, recentemente, ... -
Direito à saúde e participação “comunitária”: limites do modelo participativo do Sistema Único de Saúde na pós-modernidade jurídico-política
| Date Issued: 2013O trabalho examina a estrutura de participação “comunitária” do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de assinalar que essa configuraçãonão corresponde às características da pós-modernidade jurídico-política inaugurada ... -
Plano de gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde de uma unidade de saúde da família
| Date Issued: 2013Objetivo: O presente trabalho objetivou identificar as medidas realizadas na unidade de saúde da família do município de Tangará da Serra-MT, para o gerenciamento dos resíduos sólidos. Metodologia: A pesquisa foi realizada ... -
A exigibilidade de autorização de funcionamento por empresas matrizes para atuar em estado onde não possuem filiais
| Date Issued: 2013Como forma contemporânea de atuação da Administração Pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem por finalidade institucional promover a tutela da saúde da população através do controle sanitário dos ... -
Cooperações técnicas bilaterais de saúde entre Brasil e organismos internacionais
| Date Issued: 2013A cooperação internacional é a expressão de solidariedade entre as nações, segundo o Ministério da Saúde brasileiro; baseada no respeito mútuo, onde as nações e instituições compartilham de experiências e conhecimentos ... -
Política pública para transplantes de órgãos e tecidos: estudo comparativo entre Brasil e Uruguai
| Date Issued: 2013Este informe apresenta os resultados de pesquisa comparativa realizada no Brasil e Uruguai comparando a legislação de transplantes de órgãos e tecidos. O que motivou o estudo foi o grande número de doações efetivado no ... -
La participación social en el Sistema Nacional Integrado de Salud Uruguayo
| Date Issued: 2013 -
O SUS na fronteira e o direito: em que medida o estrangeiro tem direito ao SUS
| Date Issued: 2013O presente artigo trata do direito do estrangeiro fronteiriço ao Sistema Único de Saúde (SUS) e em que medida ele tem esse direito. Inicialmente aborda de forma sucinta as características das fronteiras e os fluxos ... -
La asistencia sanitaria transfronteriza: contenidos y límites
| Date Issued: 2013 -
Cooperação em saúde em fronteiras internacionais: a busca da igualdade em saúde
| Date Issued: 2013Este informe contêm os resultados do estudo sobre a cooperação entre sistemas de saúde apresentando quatro experiências consideradas como bem sucedidas de cooperação/integração/ harmonização dos sistemas e/ou serviços de ... -
Atenção básica à saúde na fronteira Brasil-Uruguai: um olhar a partir dos gestores
| Date Issued: 2013O presente trabalho aborda o acesso à atenção básica na fronteira Brasil-Uruguai, tida como uma das mais porosas e na qual ocorre muita interação entre a população que habita ambos os países, a partir de pesquisa de campo ... -
Controle sanitário de fronteiras: trânsito internacional de pessoas na Copa do Mundo de 2014
| Date Issued: 2013Enquanto as viagens e o comércio internacionais trazem muitos benefícios à saúde ligados ao desenvolvimento econômico, eles também podem causar riscos à saúde pública que podem se disseminar internacionalmente em aeroportos, ... -
Cooperação multilateral em saúde: a Oitava Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde
| Date Issued: 2013A cooperação internacional pode acontecer de diferentes formas: bilateral, multilateral ou ainda entre países em desenvolvimento, como exemplo a cooperação Sul-Sul. Entre as diversas formas destacam-se algumas instituições ... -
O direito à saúde e a participação comunitária em saúde nos documentos internacionais: anotações preliminares
| Date Issued: 2013A Declaração Universal dos Direitos Humanos não dissocia a saúde dos outros condicionantes necessários para que se possa ter uma vida digna. Isto é, não se pode avaliar a existência ou não de uma saúde que responda às ... -
Ética e bioética no atendimento aos pacientes portadores de HIV/aids no Sistema Único de Saúde
| Date Issued: 2013O presente artigo tem como objetivo demonstrar a importância da humanização no atendimento ao paciente, analisando a integração entre as políticas nacionais de humanização (teoria) e os profissionais que atuam na atenção ... -
La reproducción humana asistida en el contexto de los derechos humanos
| Date Issued: 2013 -
Derecho a la salud ¿derecho social, derecho civil o derecho cultural?
| Date Issued: 2013 -
Saber o no saber… derecho e información genética
| Date Issued: 2013