| Author | Toledo, Isabela Porto de | |
| Author | Pacheco, Rafael Leite | |
| Author | Martimbianco, Ana Luiza Cabrera | |
| Author | Latorraca, Carolina de Oliveira Cruz | |
| Author | Silva, Roberta Borges | |
| Author | Colpani, Verônica | |
| Author | Riera, Rachel | |
| Access date | 2025-05-15T21:11:21Z | |
| Available date | 2025-05-15T21:11:21Z | |
| Document date | 2024 | |
| Citation | TOLEDO, Isabela Porto de et al. Supporting evidence-based judicial decisions on health care in Brazil: an experience report. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v.13, n.3, p. 12-25, jan./mar. 2024. | en_US |
| ISSN | 2358-1824 | en_US |
| URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/70422 | |
| Description | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. Os autores deste trabalho não possuem vínculo com a Fiocruz. | en_US |
| Abstract in Portuguese | Objetivo: O objetivo principal deste estudo é relatar a implementação e os resultados do projeto
“Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil” realizado no Hospital
Sírio-Libanês por meio do “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único
de Saúde”. Métodos: Este estudo é um relato de experiência de um projeto realizado no Núcleo de
Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês. Resultados: As atividades do projeto
ocorreram em 2023 e incluíram dois cursos de formação online sobre estudos primários e revisões
sistemáticas, 11 oficinas de um dia com conteúdo técnico-científico para membros dos Núcleos de
Apoio Técnico ao Judiciário (NATJus), 40 consultas on-line técnico-científicas para magistrados em
plataforma digital, 11 relatórios técnico-científicos abordando as tecnologias mais reivindicadas
judicialmente no Brasil; duas ferramentas metodológicas, um fórum nacional (evento híbrido), 10
mentorias via chat para membros do NATJus; e a manutenção de um blog de acesso aberto, com
publicação de notícias sobre temas relevantes de direito e saúde. Discussão e conclusão: Este projeto
contribuiu para a melhoria do processo de tomada de decisão judicial, fornecendo uma série de
atividades destinadas a ajudar na priorização de tecnologias de saúde que sejam claramente eficazes e
seguras em detrimento daquelas que são ineficazes, prejudiciais ou têm efeitos incertos. | en_US |
| Language | eng | en_US |
| Publisher | Fiocruz Brasília | en_US |
| Rights | open access | en_US |
| Subject in Portuguese | Medicina baseada em evidências | en_US |
| Subject in Portuguese | Avaliação da tecnologia biomédica | en_US |
| Subject in Portuguese | Judicialização da saúde | en_US |
| Subject in Portuguese | Uso da informação científica na tomada de decisões em saúde | en_US |
| Title | Supporting evidence-based judicial decisions on health care in Brazil: an experience report | en_US |
| Alternative title | Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil: um relato de experiência | en_US |
| Alternative title | Apoyo técnico-científico a la toma de decisiones judiciales en salud en Brasil: un relato de experiencia | en_US |
| Type | Article | en_US |
| DOI | 10.17566/ciads.v13i3.1259 | |
| Abstract | Objective: The main objective of this study is to report on the implementation and results of the
“Supporting Health-Related Judicial Decisions in Brazil” project conducted at the Health Technology
Assessment Center, Hospital Sírio-Libanês through the “Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Institucional do Sistema Único de Saúde”, in Brazil. Methods: This study is an experience report of a project conducted at the Health Technology Assessment Center, Hospital Sírio-Libanês. Results: The
activities of the project occurred in 2023 and included two online training courses on primary studies
and systematic reviews, 11 one-day workshops with technical-scientific content for members of the
Technical Support Centers for the Judiciary (NATJus), 40 online technical-scientific consultations for
magistrates on a digital platform, 11 technical-scientific reports addressing the most legally claimed
technologies in Brazil; two methodological tools, a national forum (hybrid event), 10 chat-based
mentorships for NATJus members; and the maintenance of an open-access blog, by publishing news
on relevant topics on law and health. Discussion and conclusion: This project has contributed to the
improvement of the judicial decision-making process by providing a range of activities aimed at aiding
the prioritization of health technologies that are clearly effective and safe over those that are
ineffective, harmful, or have uncertain effects. | en_US |
| xmlui.metadata.dc.description.abstractes | Objetivo: El objetivo principal de este estudio es informar sobre la implementación y los resultados
del proyecto “Apoyo a las Decisiones Judiciales Relacionadas con la Salud en Brasil” realizado en el
Centro de Tecnología en Salud del Hospital Sírio-Libanês a través del “Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde”, en Brasil. Métodos: Este estudio es un
informe de experiencia de un proyecto realizado en el Centro de Tecnología en Salud del Hospital
Sírio-Libanês. Resultados: Las actividades del proyecto ocurrieron en 2023 e incluyeron dos cursos
de capacitación en línea sobre estudios primarios y revisiones sistemáticas, 11 talleres de un día de
contenido técnico-científico para miembros de los Centros de Apoyo Técnico al Poder Judicial
(NATJus), 40 consultas técnico-científicas en línea para magistrados en plataforma digital, 11 informes
técnico-científicos que abordan las tecnologías más reclamadas legalmente en Brasil; dos herramientas
metodológicas, un foro nacional (evento híbrido), 10 mentorías basadas en chat para miembros de
NATJus; y el mantenimiento de un blog de acceso abierto, mediante la publicación de noticias sobre
temas relevantes en derecho y salud. Discusión y conclusión: Este proyecto ha contribuido a mejorar
el proceso de toma de decisiones judiciales proporcionando actividades para priorizar las tecnologías
sanitarias claramente eficaces y seguras frente a aquellas que son ineficaces, nocivas o de efectos
inciertos. | en_US |
| Affilliation | Hospital Sírio-Libanês. São Paulo, SP, Brasil. | en_US |
| Affilliation | Hospital Sírio-Libanês. São Paulo, SP, Brasil. | en_US |
| Affilliation | Hospital Sírio-Libanês. São Paulo, SP, Brasil. | en_US |
| Affilliation | Hospital Sírio-Libanês. São Paulo, SP, Brasil. | en_US |
| Affilliation | Hospital Sírio-Libanês. São Paulo, SP, Brasil. | en_US |
| Affilliation | Hospital Sírio-Libanês. São Paulo, SP, Brasil. | en_US |
| Affilliation | Hospital Sírio-Libanês. São Paulo, SP, Brasil. | en_US |
| Subject | Evidence-based medicine | en_US |
| Subject | Technology assessment biomedical | en_US |
| Subject | Health's judicialization | en_US |
| Subject | Use of scientific information for health decision making | en_US |
| Subject in Spanish | Medicina basada en la evidencia | en_US |
| Subject in Spanish | Evaluación de la tecnología biomédica | en_US |
| Subject in Spanish | Judicialización de la salud | en_US |
| Subject in Spanish | Uso de la información científica en la toma de decisiones en salud | en_US |
| DeCS | Medicina Baseada em Evidências | en_US |
| DeCS | Tecnologia Biomédica | en_US |
| DeCS | Judicialização da Saúde | en_US |
| xmlui.metadata.dc.subject.ods | 03 Saúde e Bem-Estar | |
| xmlui.metadata.dc.subject.ods | 09 Indústria, inovação e infraestrutura | |
| xmlui.metadata.dc.subject.ods | 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes | |
