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Title: Estado e mercado na política educacional brasileira: uma análise do Programa Mais Educação e da educação em tempo integral
Advisor: Pronko, Marcela Alejandra
Members of the board: Pronko, Marcela Alejandra
Santos, Marco Antônio Carvalho
Melo, Marcelo Paula de
Reis, José Roberto
Oliveira, Maria Teresa Cavalcanti de
Authors: Reis, Fernanda Elias dos
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde.
Abstract: Este trabalho narra a trajetória das políticas públicas educacionais para o ensino fundamental a partir da década de 1960 no Brasil - sob o regime militar - até os dias atuais, sob a égide do neoliberalismo. A partir da análise de documentos, como: Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Planos Nacionais de Educação (PNE 2001 e 2011), passando pelo Decreto Compromisso Todos pela Educação, até chegar ao objeto do estudo: o Programa Mais Educação (PME), também analisado a partir de documentos públicos. A educação em tempo integral/ampliação da jornada escolar, principal objetivo do programa, é apresentada como estratégia do Estado. As concepções de educação integral sob perspectiva crítica: gramsciana e anarquista serão o contraponto. O estudo é contextualizado através das políticas educacionais para o ensino público fundamental, expõe o PME e as relações que imbricam o Estado e o mercado, sob a lógica privada que transforma o direito social educação em serviço prestado.
Abstract: This work tells the story of educational policies for elementary schools from the 1960s in Brazil - under military rule - to the present day, under the aegis of neoliberalism. From the analysis of documents such as: Law of Guidelines and Bases of Education, National Education Plans (PNE 2001 and 2011), through Decree Commitment Education For All, until you get to the object of study: More Education Program also analyzed from public documents. The full-time education / extension of the school day, the main aim of the program is presented as a state strategy. The concepts of integral education in critical perspective: gramscian and anarchist are the counterpoint. The study is contextualized through educational policies for basic public education More Education Program and exposes the relationships that overlap State and Market, under the private logic that transforms the social right education on a provided service.
Keywords: Educational Public Policies
More Education Program
Integral Education
keywords: Políticas Públicas Educacionais
Programa Mais Educação
Educação Integral
DeCS: Educação da População
Ensino Fundamental e Médio
Issue Date: 2014
Citation: REIS, Fernanda Elias dos. Estado e mercado na política educacional brasileira: uma análise do Programa Mais Educação e da educação em tempo integral. 2014, 99 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro, 2014
Date of defense: 2014-02-17
Place of defense: Rio de Janeiro/RJ
Department: Coordenação de Pós-Graduação
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Program: Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde
Copyright: open access
Appears in Collections:EPSJV - PPGEPS - Dissertações de Mestrado

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