Browsing by Author "Oliveira, Maria Helena Barros de"
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Amianto, saúde do trabalhador e poder judiciário: respostas do tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro às demandas relativas a exposição ao asbesto
Leal, Cândida Wagner de Azevedo | Date Issued: 2018Introdução: O presente estudo analisou as respostas do Poder Judiciário Trabalhista às demandas relativas à exposição ocupacional ao amianto, tendo como pergunta norteadora se haveria decisões que chacelariam o adoecedor ... -
Autonomia e finitude de vida de crianças e adolescentes à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Teixeira, Mônica Ribeiro | Date Issued: 2020O objetivo deste estudo foi reconhecer os fundamentos morais e legais para o respeito à autonomia das crianças e adolescentes, especificamente no que tange à tomada de decisão sobre sua saúde e seu próprio corpo, possibilitando ... -
Da violência sexual e outras ofensas contra a mulher com deficiência
Passos, Regina Lucia | Date Issued: 2019É fato histórico que a mulher vem sofrendo vários tipos de violência, em larga escala, em todos os países do mundo. Trata-se de uma situação chocante e avassaladora. Considerando este cenário, esta dissertação tem como ... -
Decisões estruturais em demandas judiciais por medicamentos
Chagas, Rafael Rezende das | Date Issued: 2019A promoção da saúde pública no Brasil tem exibido montantes crescentes e a judicialização da saúde é um fenômeno em contínuo aumento, representando gastos extraordinários, lastreados em decisões judiciais, refletidos em ... -
Direitos humanos a uma educação saudável para pessoas em processo de desenvolvimento
Oliveira, Siro Darlan de | Date Issued: 2020O foco principal da presente dissertação é a promoção de políticas públicas que proporcionem às crianças e aos adolescentes um desenvolvimento sadio, mediante o respeito aseus direitos fundamentais em todo o território ... -
Direitos Humanos e População Indígena
Oliveira, Maria Helena Barros de et al. | Date Issued: 2016Esta edição do Sala de Convidados fala sobre direitos humanos e população indígena. Não é de hoje que no Brasil a população indígena sofre com exclusão e desrespeito pela história deste povo, pela propriedade da terra, ... -
Direitos humanos e saúde: 70 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Oliveira, Maria Helena Barros de et al. | Date Issued: 2018A presente nota apresenta a discussão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos desde sua assinatura em 1948, questionando a sua efetividade na luta por direitos e reconhecendo suas falhas ao que se refere a igualdade ... -
O discurso jurídico do banimento do amianto na Argentina e no Brasil: compromisso, semelhanças e diferenças
Gómez, Marcela Beatriz | Date Issued: 2003O presente trabalho visa analisar comparativamente a legislação do banimento do amianto nos países Argentina e Brasil. Os objetivos previstos são: levantar as legislações específicas do banimento do amianto nestes países; ... -
Discutindo gênero: pornografia de revanche
Rocha, Renata de Lima Machado | Date Issued: 2019Este trabalho pretende refletir acerca da pornografia de vingança como espécie de violência de gênero, em fenômeno que tem aumentado estatisticamente, a partir dos avanços tecnológicos e das transformações nos relacionamentos ... -
Elementos discursivos de gestores da saúde e operadores do direito sobre acesso a leitos hospitalares no Rio de Janeiro
Goes, Rodrigo Coelho de Carvalho | Date Issued: 2021O debate sobre a judicialização da saúde tem ganhado destaque nos últimos anos, devido, principalmente, ao estado de crise financeira em que se encontra o Estado brasileiro. Com a ocorrência da pandemia da covid-19, a busca ... -
Filho, qual é a sua raça?: Racismo institucional através do cadastro nacional de adoção
Espínola, Sandro Pitthan | Date Issued: 2019A dissertação analisa o critério raça/cor adotado no Cadastro Nacional de Adoção, partindo da hipótese de que o Conselho Nacional de Justiça pratica racismo institucional, quando autoriza que os habilitados à adoção ... -
A interface entre os saberes jurídico e psiquiátrico acerca da internação compulsória de usuários de crack no Rio de Janeiro e região metropolitana entre 2010 e 2015
Diniz, Isabel Teresa Pinto Coelho et al. | Date Issued: 2018Trata-se de pesquisa de campo em Tese de Doutorado com 27 entrevistas de juízes de varas da capital, Duque de Caxias e Nova Iguaçu sobre internação compulsória de usuários de crack. Analisou-se também 21 decisões judiciais ... -
A interface entre os saberes jurídico e psiquiátrico acerca da internação compulsória de usuários de crack no Rio de Janeiro e região metropolitana entre 2010 e 2015
Diniz, Isabel Teresa Pinto Coelho | Date Issued: 2018Trata-se de estudo em que se pretendeu compreender as decisões judiciais nas ações de internação compulsória pelo uso de crack, entre os anos de 2010 e 2015, tendo em vista o aumento de demandas nesse sentido após as ... -
Judicialização do direito à saúde: o impacto orçamentário das ações judiciais sobre medicamentos no município de Vitória da Conquista BA (2010-2014)
Oliveira, Jeandro Silva | Date Issued: 2016A crescente judicialização do sistema de saúde tem gerado impacto no orçamento de municípios. As ações judiciais impetradas contra a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista geram impacto no orçamento. Esta pesquisa ... -
A judicialização residual da saúde e sua relação com o desempenho dos serviços públicos de saúde e a efetividade do direito à Saúde em dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Souza, Thaísa Guerreiro de | Date Issued: 2018O processo de redemocratização e constitucionalização abrangente que marcou o período pós-Segunda Guerra Mundial, o fortalecimento do Poder Judiciário e dos demais órgãos de controle, e a positivação do Direito Fundamental ... -
A Justiça que adoece e a que cura: os sistemas de justiça restaurativa e convencional na determinação social do processo saúde-doença
Tredinnick, André Felipe Alves da Costa | Date Issued: 2019O presente estudo empreendeu uma análise dos sistemas de justiça convencional e Restaurativa e sua possibilidade como determinação social da saúde e sua função no processo saúde-doença, ainda dentro do conceito ampliado ... -
Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal
Souto, Lúcia Regina Florentino et al. | Date Issued: 2016O objetivo deste artigo é compreender os desafios colocados à efetivação do direito à saúde, proclamado na Constituição de 1988, na perspectiva dos valores afirmados pelo projeto civilizatório do Movimento da Reforma ... -
Um olhar sobre o perfil respiratório de trabalhadores da indústria naval do Rio de Janeiro visando a necessidade de avaliação para benefício previdenciário
Alves, Luiz Carlos Correa | Date Issued: 2000A silicose, pneumoconiose das mais prevalentes, permanece levando seus desafortunados possuidores à intermináveis peregrinações aos serviços assistenciais, à previdência e à justiça, para terem assegurados os benefícios ... -
Pesquisa jurídica em saúde: uma proposta metodológica para o levantamento de dados primários
Schütz, Gabriel Eduardo et al. | Date Issued: 2010As pesquisas empíricas sobre a atuação do Poder Judiciário em relação às políticas de saúde no Brasil não evidenciam uma padronização dos procedimentos de levantamento de dados. A partir dessa constatação, elaborou-se um ... -
O processo criativo em mosaicistas
Gruppi, Annelise Gamonal Nogueira | Date Issued: 2009O presente estudo tem como objetivo relacionar o trabalho criativo de artesãos na cidade de Juiz de Fora em Minas Gerais, com o desenvolvimento do bem-estar,de habilidades manuais e de geração de renda. Este desenvolvimento ...