Browsing by Subject "Judicialização da saúde"
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Acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização: um estudo do estado de São Paulo
| Date Issued: 2022Objetivo: analisar o acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização, descrevendo o perfil das ações, implicações do direito à saúde e da gestão da saúde. Metodologia: pesquisa exploratória, ... -
Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde: um olhar do sistema de justiça
| Date Issued: 2019O estudo objetivou analisar as percepções do sistema de justiça sobre a judicialização do acesso a fórmulas nutricionais, na perspectiva da saúde e da alimentação como direitos sociais. Trata-se de estudo quali-quantitativo, ... -
Ações judiciais que demandam tecnologias em saúde no Brasil: uma revisão sistemática de métodos mistos
| Date Issued: 2022Objetivos: conhecer o perfil e compreender o contexto descrito nas publicações sobre a judicialização do acesso às tecnologias em saúde no Brasil. Metodologia: foi utilizada a metodologia de revisão sistemática de métodos ... -
Ações para efetivação do direito à saúde no Rio Grande do Sul
| Date Issued: 2013Busca-se apresentar resultados parciais da pesquisa que está mapeando as ações desenvolvidas no âmbito jurídico e da saúde para efetivar o direito à saúde no Estado do Rio Grande do Sul de 1990 a 2010. Expõe as ações para ... -
Análise dos recursos de amparo relacionados ao acesso a medicamentos na Câmara Constitucional da Costa Rica
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar a judicialização do direito fundamental à saúde, executando-se uma análise dos recursos de amparo relacionados aos medicamentos solucionados pela Câmara Constitucional da Costa Rica entre 2009 e 2018. ... -
A aplicação do princípio da solidariedade na judicialização da saúde a partir dos princípios do SUS, da fixação de entendimento pelo STF e da trajetória do Rio Grande do Sul
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar o fenômeno da judicialização da saúde e a temática da solidariedade entre os entes federados a partir dos princípios da integralidade e da universalidade que orientam o Sistema Único de Saúde (SUS), bem ... -
As tutelas de urgência na judicialização da saúde e a medicina baseada em evidências
| Date Issued: 2019O presente ensaio tem por objetivo abordar o tema da judicialização da saúde, mais especificamente do deferimento de tutelas de urgência; o uso da medicina baseada em evidências como alternativa para arrefecimento dessa ... -
A atuação de advogados e organizações não governamentais na judicialização da saúde pública no Brasil: a quem será que se destina?
| Date Issued: 2017Introdução: O presente estudo busca compreender a atuação de advogados e organizações não governamentais no fenômeno da judicialização da saúde no Brasil, com base em um conjunto de ações judicias julgadas em primeira e ... -
Auditoria em saúde e economia da saúde: análise de um estudo de caso
| Date Issued: 2019Objetivo: analisar os resultados da auditoria em saúde na área de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) e cirurgias múltiplas e sequenciais (CMS), realizada pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul ... -
Avaliação da judicialização de medicamentos no setor público de saúde do Rio Grande do Sul de 2010 a 2019
| Date Issued: 2022Objetivo: identificar os dez medicamentos mais demandados judicialmente no estado do Rio Grande do Sul (RS) e investigar a evolução dos gastos, de 2010 a 2019, com a judicialização de medicamentos, comparando os dados com ... -
Avaliação de tecnologias de saúde & políticas informadas por evidências
| Date Issued: 2017 -
Breve panorama da judicialização da saúde no Brasil e os reflexos dos julgamentos dos recursos repetitivos pelos tribunais superiores
| Date Issued: 2019Objetivos: diante dos novos parâmetros estabelecidos nos recentes julgamentos de recursos repetitivos representativos de controvérsias em demandas de saúde pelos Tribunais Superiores pátrios, o estudo analisou o perfil de ... -
A Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde do Distrito Federal: uma análise da atuação na perspectiva dos atores político-institucionais
| Date Issued: 2022Objetivo: descrever o percurso de criação da Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde do Distrito Federal (Camedis), sob a perspectiva dos atores institucionais; compreender as articulações para a efetivação do ... -
Ciência e resistência: a contribuição da comunidade acadêmica para a luta indígena no Supremo Tribunal Federal
| Date Issued: 2024Esta nota de conjuntura tem como objetivo registrar historicamente o contexto de proposição da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, primeira ação no âmbito do Supremo Tribunal Federal protagonizada por ... -
Cloroquina e Hidroxicloroquina: uso off-label em processos judiciais no estado de Minas Gerais
| Date Issued: 2020Objetivo: analisar os processos judiciais relacionados à cloroquina e hidroxicloroquina, segundo indicações e registros na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como nos Protocolos Clínicos e Diretrizes ... -
Coletânea direito à saúde: boas práticas e diálogos institucionais
| Date Issued: 2019No terceiro volume, a ênfase é na busca de soluções atingidas pela execução de práticas exitosas e da expansão do diálogo institucional. A publicação conta com a contribuição de servidores das secretarias estaduais de ... -
CONASS documenta nº 30: o direito sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: ênfase na educação permanente em saúde
| Date Issued: 2019O Caderno Conass Documenta nº 30 apresenta a experiência do desenvolvimento de uma estratégia de ensino na saúde com o desenvolvimento ensino-aprendizado de aproximadamente 160 profissionais, de diferentes áreas das ... -
Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo
| Date Issued: 2018Objetivo: O artigo descreve o percurso metodológico utilizado na construção de um levantamento de dados como pesquisa exploratória com amostragem sistemática para se conhecer a natureza das ações judiciais (contra) em que ... -
Demandas judiciais de medicamentos no SUS do Tocantins: contexto e perspectivas
| Date Issued: 2013A interferência do Poder Judiciário no âmbito das políticas públicas constitui importante paradigma da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento, fundamental na assistência à saúde, tornou-se frequente objeto ...