Browsing by Subject "Judicialização da saúde"
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Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde: um olhar do sistema de justiça
| Date Issued: 2019O estudo objetivou analisar as percepções do sistema de justiça sobre a judicialização do acesso a fórmulas nutricionais, na perspectiva da saúde e da alimentação como direitos sociais. Trata-se de estudo quali-quantitativo, ... -
Avaliação de tecnologias de saúde & políticas informadas por evidências
| Date Issued: 2017 -
Efeitos do gasto com a judicialização da saúde no orçamento da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal entre 2013 e 2017
| Date Issued: 2018Objetivo: Identificar os efeitos que o gasto com a judicialização da saúde provoca na execução orçamentária da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal entre 2013 e 2017. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo ... -
Judicialização da saúde: a contribuição intelectual da Fiocruz na perspectiva do Repositório Arca
| Date Issued: 2019As garantias constitucionais nas atribuições, deveres e direitos à saúde pública atuam em defesa da cidadania e, no Brasil, estão inseridas nos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), traduzidos pela ... -
Judicialização da saúde: onde encontrar respostas e como buscar evidências para melhor instruir processos
| Date Issued: 2017Objetivo: demostrar como formular perguntas no campo da judicialização da saúde e como buscar evidências da literatura científica para melhor instruir processos. Métodos: revisão de artigos referente ao campo de sistematização ... -
Judicialização da saúde: para onde caminham as produções científicas?
| Date Issued: 2015Neste estudo são analisados artigos, teses, dissertações e monografias produzidos no Brasil, no período de 2009 a 2013. Os estudos sobre judicialização da saúde têm aumentado a cada ano, demonstrando a importância do tema, ... -
Judicialização da saúde: um fenômeno a ser compreendido
| Date Issued: 2018O presente ensaio trata da judicialização da saúde. Aborda questões relacionadas aos dilemas impostos pelo fenômeno e a importância de que os sistemas sanitário e de justiça conheçam os arranjos e a organização um do ... -
Judicialização das políticas de saúde no Brasil
| Date Issued: 2013 -
Judicialização por medicamentos antineoplásicos para o tratamento de câncer de mama no estado de Pernambuco
| Date Issued: 2020A via judicial tem sido utilizada para tentar garantir o direito constitucional da saúde, onde o Estado seria o responsável pela efetivação deste. Este fenômeno, denominado de judicialização da saúde tem crescido em todo ... -
Judicialization of administrative measures to tackle the COVID-19 pandemic in Brazil
| Date Issued: 2020Este artigo estudou os processos de judicialização relacionados à pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Direito Administrativo. Foram analisados os processos que chegaram até o Supremo Tribunal Federal (STF), ... -
Mediação como prevenção à judicialização da saúde: narrativas dos sujeitos do judiciário e da saúde
| Date Issued: 2019Objetivo: Analisar o fenômeno da judicialização para a mediação sanitária e prevenção das demandas judiciais. Métodos: Estudo qualiquantitativo exploratório e explicativo, de 2017 a 2018, com amostra não probabilística. ... -
Mediação: um meio de desjudicializar a saúde
| Date Issued: 2016O artigo analisa o direito à saúde como direito fundamental inserto na Constituição do país e ainda não executado plenamente pelo Estado. Discute como as demandas tem superlotado os Tribunais de Justiça, provocando os ... -
A necessidade de justificação ética e fática dos argumentos trazidos ao debate sobre judicialização da saúde no Brasil
| Date Issued: 2015A judicialização da saúde pode ser entendida como o movimento de busca da concretização de direitos relacionados à saúde do indivíduo com a intervenção do Poder Judiciário. Este trabalho analisará alguns fatores desse ... -
O panorama atual do tratamento de doenças raras no Brasil: a judicialização e o complexo econômico-industrial da saúde
| Date Issued: 2019Este estudo apresenta o panorama do tratamento de doenças raras em nosso país, focando nas problemáticas relativas à judicialização e ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Intenciona-se analisar as estruturas legais ... -
Situação dos cuidadores familiares de crianças e adolescentes dependentes de tecnologia e propostas de mudanças
| Date Issued: 2020A presente tese foi baseada em estudo qualitativo de dois serviços de assistência domiciliar do Rio de Janeiro e se propôs a analisar a situação das cuidadoras familiares de crianças e adolescentes dependentes de tecnologia ... -
Síntese de evidências para políticas de saúde: judicialização da saúde
| Date Issued: 2020O crescente número de ações judiciais que versam sobre o direito à saúde, tendo o SUS como alvo dos litígios, é um fenômeno denominado judicialização da saúde. Nas últimas duas décadas, o crescimento da judicialização ...